PSD, PS e CDS-PP 'chumbam' propostas para atribuir suplemento GNR e PSP
4 de jul. de 2024, 17:52
— Lusa/AO Online
O Chega propunha a atribuição de um
suplemento de missão à PSP, GNR e guardas prisionais equiparado ao da
Polícia Judiciária, em substituição do "suplemento por serviço e risco
nas forças de segurança, tanto na sua componente fixa como variável".De
acordo com a proposta do Chega, este suplemento seria pago mensalmente,
em 14 vezes, e indexado à remuneração base do diretor nacional da PSP e
do comandante-geral da GNR, correspondendo a 19,6% desse valor.Este
projeto de lei foi rejeitado com os votos contra de PSD, PS e CDS-PP,
abstenção de IL, PCP e Livre e os votos favoráveis do proponente, BE e
PAN.Também o PCP propunha a atribuição de
suplemento de missão para as forças e serviços de segurança, no valor de
200 euros quando entrar em vigor, "aumentando em janeiro de 2025 para
300 euros e em janeiro de 2026 para 450 euros. "A partir de 01 de
janeiro de 2027, o suplemento de missão passa a estar indexado ao
aumento do vencimento do diretor nacional da PSP e do comandante-geral
da GNR", acrescentava a proposta.Os comunistas propunham que este complemento fosse atribuído também aos guardas prisionais, Polícia Marítima e ASAE.O
projeto de lei do PCP foi ‘chumbado’ com os votos contra de PSD, PS e
CDS-PP, a abstenção de Chega e IL e o voto favorável de BE, PCP, Livre e
PAN.O PAN tinha apresentado igualmente
uma proposta para atribuição de um suplemento mensal, abonado em 14
meses e de valor calculado por referência à remuneração base do diretor
nacional da PSP e do comandante-geral da GNR. No caso da PSP seria de
10% para oficiais, 12% para chefes e 15% para agentes, enquanto para a
GNR seria de 10% para oficiais, 12% para sargentos e 15% para guardas.O
PAN propunha que este suplemento de missão fosse atribuído também a
guardas-florestais, guardas prisionais, Polícia Marítima e ASAE.A
proposta apresentada pela deputada única teve votos contra de PSD, PS,
IL e CDS-PP, a abstenção do Chega, e os votos a favor de BE, PCP, Livre e
PAN.Depois da votação do projeto do
Chega, o primeiro a ser votado, as pessoas que aderiram ao apelo de
André Ventura e assistiram ao debate saíram ao mesmo tempo, deixando as
galerias vazias.Enquanto saíam, foram aplaudidos pelos deputados do Chega.