PSD propõe mais residências universitárias em alternativa à redução das propinas
OE2019
1 de nov. de 2018, 22:50
— Lusa/Ao online
“Manter as propinas ao preço que estão e, se realmente há essa folga que corresponde à descida de mil para 800 euros, então essa verba é canalizada para a construção ou apoio à construção de residências universitárias”, disse Rui Rio, à margem de uma iniciativa do partido designada “Universidade da Europa”.A proposta, disse, "está fechada" e será apresentada em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, que foi terça-feira aprovado na generalidade, com os votos contra do PSD, CDS-PP e favoráveis do PS, PCP, BE, PEV e PAN.De acordo com a proposta orçamental, o teto máximo das propinas deverá ficar nos 856 euros no próximo ano, menos 212 euros do que o valor aplicado atualmente, 1.068 euros.A falta de soluções de habitação é o problema que “verdadeiramente está a estrangular a vida de muitos estudantes que, não podendo estudar na sua cidade, onde têm a sua família”, têm de alugar fora um apartamento ou um quarto numa altura em que os preços praticados são elevados, por exemplo, em Lisboa ou no Porto, salientou.Para Rui Rio, a baixa das propinas de forma transversal “é de duvidosa justiça social”, admitindo que, se a redução fosse “em sede de ação social escolar já era um pouco diferente”.Rui Rio adiantou ainda que o PSD apresentará na especialidade uma proposta de eliminação do artigo que cria uma contribuição municipal de proteção civil a suportar pelos proprietários de prédios urbanos e rústicos.“Mais um imposto a que chama taxa de proteção civil mas na prática é um irmão do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis]. Os portugueses pagam IMI também para a proteção civil”, justificou Rui Rio, defendendo que “basta de impostos”.“Eu sei que é difícil baixá-los mas não é difícil não aumentar”, considerou.Questionado pelos jornalistas sobre a posição do PSD face ao valor do ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), Rui Rio disse que a proposta do PSD é “de cumprimento da promessa que o Governo fez no início de 2016” no sentido de o imposto acompanhar as subidas ou descidas do preço do petróleo.“Quem fez a promessa foi o Governo no início de 2016. Pois bem, o ISP baixa na mesma medida em que subiu. O governo agora diz que é só um bocadinho e só para a gasolina. Não, é todo e para a gasolina e para o gasóleo, o que foi para cima agora vai para baixo”, defendeu.A votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2019 está marcada para o dia 29 de novembro.