PSD pede maior celeridade em projetos para porto da Praia da Vitória
16 de mar. de 2018, 19:07
— Lusa/AO online
"[Há
uma] necessidade de se abreviar o concurso público internacional para a
concessão do Porto da Praia. Será algo importante, não só para a
Terceira, mas com potencial para os Açores e até, no contexto nacional,
para aquilo que poderá representar nas rotas transatlânticas, o papel de
Portugal aqui centralizado no Porto da Praia da Vitória", adiantou.Duarte
Freitas falava, em declarações aos jornalistas, à margem do
encerramento das jornadas parlamentares do partido, que decorreram esta
semana na ilha Terceira.O
presidente do Governo Regional dos Açores anunciou, em maio de 2017, o
lançamento de um concurso público internacional para a concessão da
exploração e da operação do porto comercial da Praia da Vitória.O
PSD/Açores "concorda" com esta medida e até está disponível para
negociar possíveis alterações legislativas que sejam necessárias à sua
concretização, mas alega que está "sem saber o que se passa em relação à
concessão e ao concurso público internacional"."É
natural que da parte do PSD exista a permanente pressão junto do
Governo para saber na realidade o que se passa. Sabemos que são matérias
que levam o seu tempo, que podem implicar alterações legislativas, no
âmbito regional, para as quais o PSD desde já se disponibiliza",
salientou Duarte Freitas.Os
social-democratas açorianos alegam também desconhecer a evolução do
projeto de criação de uma zona de tributação especial, na Praia da
Vitória, à semelhança do que existe, por exemplo, em países bálticos."O
anterior Governo da República desenvolveu alguns esforços e lançou a
ideia. Foi aproveitada pelo Governo Regional, mas agora é preciso que o
Governo Regional e o Governo da República deem os passos subsequentes
para que isso se possa implantar", defendeu o líder do PSD/Açores.Segundo
Duarte Freitas, a ideia - que é reivindicada pelo PSD e pelo Governo
Regional - "não é uma offshore", mas uma "zona de tributação especial,
onde indústrias se estabeleçam e obrigatoriamente transformem produtos
para expedir, obrigando a que tenham mão de obra da ilha". "Com
isso poderíamos criar aqui uma industrialização na Terceira, que se
poderia propagar aos Açores e que teria um grande potencial para a
criação de emprego", frisou.Questionado
sobre o projeto defendido pela Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo
(CCAH) de criação de uma plataforma logística internacional no Porto da
Praia da Vitória, Duarte Freitas disse que a ideia pode trazer vantagens
para a ilha Terceira e para os Açores."Ter
o Porto da Praia da Vitória num concurso público internacional para que
possa ser um 'hub' internacional é óbvio que é algo positivo para os
Açores, para Portugal e naturalmente para ilha Terceira, porque se
conseguirmos captar as rotas internacionais a passar pelo porto oceânico
da Praia da Vitória, isso só pode ser bom para a Praia e para os
Açores", apontou.