PSD pede audição à Autoridade para Condições de Trabalho sobre pressões à maternidade

29 de set. de 2014, 16:57 — Lusa/AO Online

  "Vamos desencadear alguns pedidos de audições, designadamente a Autoridade para as Condições de Trabalho, no sentido de chegarmos a conclusões mais concretas, uma vez que, muitas vezes, as pessoas que são vítimas dessas atuações não têm condições de fazer elas próprias a denúncia", afirmou aos jornalistas Teresa Leal Coelho. Teresa Leal Coelho chefiou uma delegação integrada também pelo coordenador da comissão independente do relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade", Joaquim Azevedo, que reuniu com uma delegação da CGTP-IN, encabeçada pelo secretário-geral daquela central sindical, Arménio Carlos, "O repúdio contra estas situações tem que vir de toda a sociedade. Tem que haver um repúdio generalizado militante contra estas situações", sublinhou a vice-presidente do PSD, tendo sido corroborada por Joaquim Azevedo, que acrescentou que a "legislação já é fortemente protetora, mas não é cumprida". Arménio Carlos afirmou que a situação de pressão aos direitos dos trabalhadores, incluindo os de maternidade e paternidade, é exercida até por entidades públicas, sobretudo na área da saúde sobre enfermeiras. Para o secretário-geral da CGTP-IN, a questão da natalidade é um "desígnio nacional que passa por mudanças de políticas e por uma mudança de Governo, já agora". Apesar da integração no relatório da natalidade de algumas das 18 propostas apresentadas pela CGTP, sublinha que "uma coisa é o diagnóstico outra são as propostas". "Não podemos resolver uma infeção grave com aspirinas, temos que resolver uma infeção grave com antibiótico", declarou. "Os nossos jovens não têm filhos não é porque não querem, é porque não podem. A estabilidade do emprego não existe, existe precariedade, têm baixos rendimentos e também porque existe uma grande pressão nos locais de trabalho para exercerem os seus direitos", argumentou. Arménio Carlos exige a "reposição do abono de família a cerca de 600 mil crianças" e a "dinamização da rede pública de creches", considerando ainda que a revisão legislação laboral e da contratação coletiva "têm uma relação com a baixa efetivação dos direitos e já agora com a impunidade com que as entidades patronais continuam a atuar.