PSD elogia Jardim e Mota Amaral mas avisa que “autonomia é obra inacabada”

Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que decorreu na Assembleia da República, o grupo parlamentar do PSD, tal como PS e Chega, optou por dividir o seu tempo, dando a palavra a um deputado eleito pela Madeira e outro pelos Açores.Pedro Coelho, eleito pela Madeira, começou a sua intervenção por uma saudação especial a Alberto Jardim, que assistiu à sessão na tribuna de honra, e presidiu ao Governo Regional na Madeira entre 1978 e 2015.“Se o povo fez a obra, Vossa Excelência é o rosto da nossa autonomia”, disse, recebendo um grande aplauso da bancada do PSD.O eleito pela Madeira salientou as transformações extraordinárias na Região desde 1976, dizendo de “uma das regiões mais pobres do país”, transformou-se “numa das regiões portuguesas com maior riqueza gerada por habitante”.“Há 50 anos, cerca de um terço dos madeirenses não sabia nem ler, nem escrever. Hoje, o PIB per capita supera a média nacional e a nossa dívida cifra-se em 56,7% do PIB”, disse.No entanto, salientou que, “se há lição a retirar dos últimos 50 anos, é que a autonomia é uma obra inacabada”. “Se meio século nos deu horizonte e progresso, celebrar hoje não significa resignarmo-nos”, disse, sem esquecer uma palavra de solidariedade para com os emigrantes madeirenses na Venezuela, na sequência dos graves sismos no país. Numa altera em que o PSD lidera os dois Governos regionais, o deputado apontou, em concreto, mas sem detalhar, que é necessária “uma resposta urgente no quadro do diálogo e da cooperação institucional entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira” em matérias como a continuidade territorial, a mobilidade dos madeirenses e as competências exercidas pela região.Paulo Moniz, deputado do PSD eleito pelos Açores, saudou igualmente os novos caminhos que o 25 de Abril trouxe às Regiões Autónomas e destacou a obra de João Bosco Amaral, ausente da sessão, que presidiu entre 1976 e 1995 ao Governo da Região Autónoma dos Açores.“João Bosco Mota Amaral é o pai e grande obreiro da autonomia açoriana. Enquanto deputado constituinte e primeiro presidente do Governo Regional dos Açores, marcou profundamente a construção da autonomia. Mota Amaral compreendeu que os territórios insulares exigiam soluções políticas próprias”, disse, recebendo também um grande aplauso da bancada social-democrata.Tal como Pedro Coelho, também Paulo Moniz alertou ser necessário refletir sobre o futuro da autonomia.“A autonomia não é isolamento, não substitui o Estado e muito menos o desresponsabiliza das suas obrigações de coesão social e territorial”, defendeu.O deputado do PSD eleito pelos Açores sublinhou que “a subsidiariedade não é uma mesada nem é uma benesse, é a presença do próprio Estado na distribuição de recursos”.“Dependerá sempre da lealdade institucional, visão ampla e estratégica na capacidade de cumprir compromissos”, disse, lembrando que os Açores acrescentam a Portugal “uma dimensão atlântica e geostratégica de valor incalculável e esta dimensão deve ter sempre dois sentidos”.Antes, o líder parlamentar do CDS-PP – partido que integra a coligação que apoia os dois atuais Governos Regionais -, Paulo Núncio, disse que “aprofundar as autonomias é afirmar a soberania” e defendeu uma discussão do futuro dos Açores e da Madeira “com a responsabilidade de quem participa na governação de ambas as regiões”.“Somos construtores de pontes, garantes de estabilidade e voz de responsabilidade. E assim continuaremos a ser. Alguns achavam que as autonomias iriam diminuir Portugal. Nós acreditamos que só tornaram Portugal maior”, sublinhou, num discurso em que destacou vários discursos e iniciativas do CDS-PP, ao longo dos últimos 50 anos, na defesa das regiões autónomas.