PSD e Chega inviabilizam audição pedida pela IL/Açores a ministro das Infraestruturas
21 de nov. de 2024, 10:02
— Lusa/AO Online
A
IL/Açores refere em comunicado que o deputado regional Nuno Barata
propôs as audições na Comissão de Economia do parlamento açoriano para
obter “esclarecimentos cabais” em torno “das mexidas introduzidas e
anunciadas no âmbito do subsídio”.Na
reunião da comissão, segundo o partido, Nuno Barata “viu a maioria
constituída pelo PSD e pelo Chega inviabilizarem o seu pedido, com
caráter de urgência, alegando que ‘não fazia sentido ouvir entidades
sobre o subsídio social de mobilidade, porque está tudo a correr em
conformidade’”.Para o voto contra as
audições propostas pelo parlamentar único da IL/Açores foi alegado que
“o ministro das Infraestruturas já uma vez tinha mentido à Comissão de
Economia e, por isso, não serve de nada ouvir, de novo, o senhor”. Nuno
Barata, citado no comunicado, explica que estas foram, respetivamente,
as justificações avançadas por PSD (que governa o arquipélago com o CDS e
o PPM, sem maioria absoluta) e Chega para chumbarem os pedidos de
audição.Perante a recusa, o deputado
lamenta que os dois partidos “não estejam interessados em ser cabalmente
esclarecidos sobre as alterações que foram introduzidas e que já foram
anunciadas que virão a ser introduzidas no modelo do subsídio social de
mobilidade, deixando os açorianos a pagar mais caro pelas passagens
entre a região e o continente”.As audições
foram requeridas porque para a IL existem “dúvidas de interpretação” da
portaria publicada a 26 de setembro pela República e que impõe “um
teto máximo de 600 euros no reembolso das passagens aéreas entre os
Açores, o continente e a Madeira, bem como tetos máximos à taxa de
emissão de bilhetes”.Nuno Barata recorda
que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, também “fez anúncios de novas
alterações a introduzir ao modelo de transporte aéreo de e para os
Açores, matéria sensível para a região”, alegando que “estão em causa
princípios de coesão territorial e social, solidariedade nacional e
mobilidade do povo insular” que importa esclarecer.O
deputado não compreende os argumentos dos dois partidos, sobretudo os
que foram apresentados pelo Chega, porque o pedido “era para ouvir mais
entidades para além do ministro das Infraestruturas”.O requerimento teve votos a favor de PS e BE.