PSD diz “uma coisa nos Açores e outra em Lisboa” sobre revisão constitucional
30 de jan. de 2023, 20:36
— Lusa
A posição dos socialistas
surge depois de o líder parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa,
ter criticado a “incapacidade” do presidente do PS na região, Vasco
Cordeiro, para convencer o seu partido a promover o “necessário
aprofundamento” da autonomia das regiões autónomas.Para
o vice-presidente do PS/Açores, Berto Messias, citado em comunicado,
aquela posição dos sociais-democratas é "uma tentativa vã de disfarçar
as más propostas que apresentam, bem como um desrespeito deste partido
para com o parlamento dos Açores”.O
socialista recorda que a Assembleia Regional tem uma comissão eventual
“que está em funcionamento para trabalhar numa proposta consensual sobre
o aprofundamento da" autonomia.Lembrando
que o PSD/Açores defende a extinção do cargo de Representante da
República, o PS denuncia que a proposta de revisão da Constituição
apresentada pelo PSD na Assembleia da República propõe a “criação da
figura de um mandatário do Presidente da República para as regiões
autónomas”.Segundo o PS, aquele cargo
proposto pelo PSD teria “competência de promulgar a legislação regional,
exercer o poder de veto político” e de “fiscalizar da legislação
regional”: “É pior a emenda que o soneto”, considerou o vice-presidente
do PS nos Açores.Berto Messias realça que
existem várias matérias que dizem respeito às autonomias que estão “pura
e simplesmente fora da proposta de revisão constitucional do PSD”.O
PS dá como exemplo a revisão da natureza do Estado unitário, a
clarificação das competências legislativas das regiões e do uso das
bandeiras e hinos regionais, a possibilidade de os arquipélagos elegerem
dois juízes para o Tribunal Constitucional e a extinção de proibição de
partidos regionais.“Sobre o processo de revisão constitucional, o PSD diz uma coisa nos Açores e outra coisa em Lisboa”, condenou o socialista.O
líder parlamentar do PSD açoriano considerou hoje que “o presidente do
PS/Açores se tem mostrado completamente incapaz de pressionar o seu
partido, que governa o país com maioria absoluta, numa matéria tão
importante para os Açores e para as autonomias”.