PSD diz que Açores “estagnaram” na convergência com a UE e o PS contrapõe
9 de abr. de 2019, 14:56
— Lusa/AO Online
Para o parlamentar
social-democrata, que falava na cidade da Horta, no parlamento açoriano,
no âmbito de uma interpelação da autoria do PS sobre o futuro dos
Açores no quadro de negociação do Quadro Financeiro Plurianual
2021-2027, em 18 anos os Açores “não se aproximaram” dos níveis
europeus. O deputado destacou que no
quadro das regiões ultraperiféricas os Açores receberam no atual quadro
comunitário de apoio 18% dos fundos europeus, representando cinco por
cento da população, sendo os resultados considerados insatisfatórios.
Francisco César, líder do grupo parlamentar socialista, que suporta o
executivo açoriano, manifestou “orgulho no passado”, destacando o
“comportamento singular” da região indicado pela Agência para o
Desenvolvimento e para a Coesão, que afirmou que a região foi a “única
portuguesa a convergir positivamente desde o início do século”.
O parlamentar adiantou que, ainda segundo a mesma fonte, os Açores
apresentam a “eficiência produtiva mais próxima da média europeia” e um
índice de poder de compra que “converge com a UE, ao contrário do que
aconteceu com as outras regiões”, sendo um “bom aluno” na aplicação dos
fundos. No âmbito da interpelação, o
secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
considerou que os Açores “não são uma região qualquer” e que trazem mais
valias ao projeto europeu e ao país, destacando a “boa execução” de
fundos comunitários. “Temos um estatuto
particular de região ultraperiférica, trazemos enormes mais valias à
União Europeia e a Portugal, temos uma execução dos fundos comunitários
exemplar, sabemos o que queremos e temos uma legitimidade forte”,
declarou Rui Bettencourt. A deputada
centrista Graça Silveira considerou que “passados 33 anos de adesão” e
de “milhares de milhões de euros transferidos para a região, continuam
por resolver as debilidades do processo de desenvolvimento económico e
social” dos Açores. A parlamentar declarou
que apesar de se ter investido em escolas “ultramodernas, os Açores
surgem em último lugar nos 'rankings' das tabelas a nível nacional e, em
algumas das escolas, “mais de 90% dos alunos tem apoio da ação social
escolar”, persistindo listas de espera com mais de três anos para a
realização de uma cirurgia e um modelo de transporte marítimo de
mercadorias que “penaliza a competitividade das nossas empresas e
estrangula a economia”. “No fundo, temos
uma região com menos coesão e crescentes desigualdades sociais, numa
Europa cada vez menos solidária”, considerou a deputada.
O deputado comunista João Paulo Corvelo considerou que no cenário
pós-2020 a criação do programa POSEI Transportes “será de extrema
importância” para abrir novas perspetivas de financiamento até agora não
existentes.