PSD/CDS-PP/PPM acusam PS de apresentar medidas a reboque do Governo dos Açores
9 de nov. de 2022, 11:37
— Lusa/AO Online
“O
PS, que no ano passado não apresentou propostas [de alteração ao
Orçamento de 2022] vem agora apresentar propostas. Mas comete um erro.
Um erro importantíssimo e desprestigiante para um partido com as
responsabilidades do PS. As propostas vêm a reboque e tarde”, disse o
líder da bancada do PSD/Açores no parlamento regional, Bruto da Costa.O
social-democrata falava em Ponta Delgada na abertura das jornadas
parlamentares da coligação PSD/CDS-PP/PPM, onde reagiu a um pacote de
medidas apresentadas pelo PS/Açores para vigorar ainda este ano, como a
gratuitidade dos jardins-de-infância, os apoios às famílias com crédito à
habitação ou a redução das taxas do Imposto Sobre os Produtos
Petrolíferos (ISP).Bruto da Costa lembrou
que a proposta de Orçamento da região para 2023, que vai ser discutida e
votada em plenário a partir de 21 de novembro, contém medidas de apoio
para as famílias com crédito à habitação, tal como defendido pelo PS.“Está
previsto, nos documentos orçamentais que estamos a analisar, um milhão
de euros para enfrentar desde logo esse desafio, principalmente para
aquelas famílias com mais dificuldade em fazer esticar o orçamento para
fazer face aos juros do credito à habitação”, destacou.Sobre
o ISP, o líder parlamentar do PSD/Açores salientou que o executivo
açoriano, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, já baixou
quatro vezes o imposto.“Relativamente ao
ISP, o PS não só vem tarde e a reboque do Governo Regional, como não tem
vergonha. O governo do PS durante vários meses cobrou ISP acima de do
que legalmente podia e, portanto, foram ilegalmente cobrados impostos
aos açorianos”, criticou.O deputado
enalteceu o endividamento zero previsto nas propostas de Plano e
Orçamento da região para 2023, realçando que aqueles documentos
“respondem aos desafios do aumento do custo de vida”.Questionado
sobre se os documentos vão ser aprovados, Bruto da Costa afirmou que os
partidos da coligação têm cumprido “integralmente” os acordos
parlamentares com IL, Chega e deputado independente.A
líder parlamentar do CDS-PP defendeu que as propostas de Plano e
Orçamento dão a “resposta necessária” ao atual “cenário de incerteza”,
destacando o “aumento de 45%” nas verbas afetas à área social, por
comparação a 2022.“Parece que o PS acordou
e quer vir apresentar medidas que o governo já está a implementar.
Parece-me que tem de estar mais atento à ação do governo”, acrescentou
Catarina Cabeceiras.O líder do PPM/Açores,
Paulo Estêvão, rejeitou que a atual solução governativa regional seja
instável, notando que, até ao momento, foram votadas 31 iniciativas do
Governo dos Açores no parlamento açoriano, tendo 30 sido aprovadas, uma
“margem de aprovação de 96,8%”.Segundo o
monárquico, os partidos da coligação tiveram 41 aprovações em 43
propostas (uma “aprovação de 95,3%”) e o BE já registou 20 diplomas
viabilizados num total de 28 (“aprovação de 71%”).Estêvão
desafiou o PS a “deixar a política da terra queimada”, defendendo que
os partidos “devem privilegiar um esforço de consenso” na atual
conjuntura.