PSD aprova acordos de governo e incidência parlamentar por unanimidade
Eleições/Madeira
4 de out. de 2023, 09:16
— Lusa/AO Online
“A
comissão política e o conselho regional ratificaram, por unanimidade,
os acordos firmados para cumprir esse propósito, designadamente o acordo
político e governamental estabelecido entre o PSD/Madeira e o
CDS-PP/Madeira e o acordo parlamentar entre o PSD/Madeira e o
PAN/Madeira”, indicou o secretário-geral dos social-democratas
madeirenses, José Prada. O dirigente
falava em conferência de imprensa na sede do partido, no Funchal, após a
reunião daqueles órgãos, que “subscrevem todas as ações políticas que
foram tomadas em nome da estabilidade, assumidas como prioridade, a
garantir para os próximos quatro anos [2023-2027]”, na sequência das
eleições regionais de 24 de setembro.De
acordo com o resultado oficial das eleições legislativas da Madeira, já
publicado no Diário da República, a coligação PSD/CDS-PP, cuja lista foi
encabeçada por Miguel Albuquerque, líder dos social-democratas
madeirenses e presidente do executivo desde 2015, teve 58.394 votos
(44,31%), mas ficou a um deputado da maioria absoluta, elegendo 23
representantes num total de 47 que compõem o parlamento regional.Na
sequência do resultado eleitoral, a deputada única eleita pelo PAN,
Mónica Freitas, e o presidente do PSD/Madeira negociaram um acordo de
incidência parlamentar para a legislatura, garantindo assim a
viabilização do terceiro executivo chefiado por AlbuquerqueO
secretário-geral do partido explicou que, no âmbito do acordo
governamental, “o PSD/Madeira e o CDS-PP/Madeira reiteram a sua
convergência política para os próximos quatro anos, comprometendo-se a
construir uma maioria parlamentar estável e sólida”.José
Prada vincou que o objetivo é garantir um “governo legítimo, coeso e
capaz de continuar a assegurar, entre outras prioridades, a defesa
intransigente da autonomia e dos interesses de todos os madeirenses e a
prossecução de um programa de governo que corresponda às expectativas da
população com base no programa eleitoral da coligação Somos Madeira
[PSD/CDS-PP]”.“Já no que respeita ao
acordo parlamentar entre o PSD/Madeira e o PAN/Madeira, ambas as forças
políticas comprometeram-se a respeitar ao longo dos quatro anos da
legislatura todos os pressupostos definidos em matéria de estabilidade e
equilíbrio orçamental, assim como os relativos à sustentabilidade
financeira da região”, disse.Nesse âmbito,
fica garantida a “aprovação e execução de um programa de governo
construído com base nas prioridades da coligação Somos Madeira e no qual
constam as prioridades do PAN/Madeira”.“Estão assim asseguradas as condições para que a defesa dos interesses da Madeira continue a ser uma realidade”, afirmou.Nas
eleições legislativas regionais da Madeira de 24 de setembro, a
coligação PSD/CDS-PP elegeu 23 deputados, o PS 11, o JPP cinco e o Chega
quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um
deputado cada.