PSD acusa o Governo Regional de ser responsável pelo despedimento de investigadores do IMAR
12 de dez. de 2017, 18:41
— Lusa/AO online
"Se
tivesse havido da parte do Governo vontade e disponibilidade para
formalizar a cooperação com o IMAR, no âmbito do programa nacional de
recolha de dados, esses despedimentos não teriam acontecido", insistiu o
deputado social-democrata, durante um debate de urgência realizado na
sede do Parlamento dos Açores, na Horta, sobre investigação, ciência e
tecnologia.Em
causa está o despedimento de alguns investigadores ligados ao IMAR, que
desempenhavam funções na ilha do Faial, que estavam afetos ao programa
nacional de recolha dos dados da pesca, financiado pela União Europeia e
pelo Governo Regional, cujo contrato de trabalho terá terminado por
alegada "cessação" do protocolo com o executivo.Mas
o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes, recusa
a ideia de que o executivo tenha alguma responsabilidade nos
despedimentos desses investigadores, considerando que essa cessação de
contratos se deve a uma interpretação do presidente do IMAR, com a qual a
região não concorda."Na
portaria nacional, o IMAR está como o único beneficiário do programa de
recolha de dados nos Açores. Ora, se isto não é suficiente para o
senhor presidente do IMAR, é uma opinião que ele tem, certamente
avalisada por juristas", retorquiu o governante, ressalvando que "esse
não é o entendimento do Governo Regional".Gui
Menezes lembrou que o Governo não se pode imiscuir na autonomia da
Universidade dos Açores, cujo reitor admitiu, recentemente, vir a
encerrar o IMAR (associação composta por diversas universidades e
institutos), e a criar, em sua substituição, um novo instituto com
autonomia administrativa e financeira, designado por Okeanus.Mas
a deputada Zuraida Soares, do Bloco de Esquerda, que suscitou o debate
de urgência sobre investigação, ciência e tecnologia, leu no Parlamento
uma das cartas de despedimento, enviadas aos investigadores do IMAR, que
alegadamente responsabiliza o Governo Regional por não ter
salvaguardado o prolongamento do contrato com o IMAR."Nós
não temos legitimidade para nos intrometermos na autonomia da
Universidade, mas temos toda a legitimidade de nos intrometermos na
estratégia do Governo Regional para liderar com os seus parceiros, para
exigir dos seus parceiros, para corrigir os seus parceiros, e para lhes
perguntar, o que é que isto que aqui está quer dizer", insistiu a
deputada bloquista.Rui
Martins, da bancada do CDS, questionou o Governo sobre como vai
resolver o problema dos investigadores entretanto despedidos,
perguntando se a solução será "distribuir cabazes de compras" como o
executivo "anda a distribuir" noutros setores.Também
João Paulo Corvelo, do PCP, entende que a situação de precariedade no
trabalho científico nos Açores "é penalizadora e gera instabilidade para
todos", defendendo que sejam encontradas soluções para estes
trabalhadores que entende serem "plenamente dignos de um vínculo laboral
estável".Para
Paulo Estevão, do PPM, o Governo Regional revela, em matéria de
investigação e ciência, uma "impreparação total", inclusivamente dos
projetos em que está envolvido, e "não defende os interesses dos Açores"
nesta matéria.Apesar
das críticas, a bancada da maioria socialista, pela voz da deputada
Bárbara Chaves, lembrou que os Açores "estão na vanguarda da
tecnologia", dando como exemplo a monitorização que será feita, a partir
da Região, de um foguetão hoje lançado na Guiana Francesa.