PSD/Açores vai votar contra Plano e Orçamento para 2020

O líder da bancada social-democrata na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Luís Maurício, falava na apresentação das conclusões das Jornadas Parlamentares do PSD/Açores, que decorreram em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.Afirmando que o projeto das ilhas de coesão do Governo açoriano “não resolveu a vida das pessoas”, o deputado fez saber que o PSD vai avançar, na discussão do Orçamento, com a proposta de criação de um plano integrado de desenvolvimento para cada ilha dos Açores, para, entre outras medidas, combater a desertificação e potenciar as mais valias de cada uma delas.O parlamentar referiu que a elaboração desses planos será da responsabilidade do Governo Regional, devendo envolver os municípios, os parceiros sociais, entidades representativas das populações de cada ilha em termos económicos, social e cultural.Luís Maurício referiu que “nunca se pagaram tantos impostos nos Açores”, sendo que, parte dos 740 milhões de euros de impostos e taxas de 2020 deve ser “devolvida às famílias e empresas açorianas”, através da redução do IVA - de 18% para 16% - e do IRC, por via da reposição do diferencial fiscal para os níveis anteriores à “Troika”.O deputado adiantou que também se pretende avançar com uma proposta de aumento do Complemento Regional de Pensão, visando “melhorar os rendimentos dos idosos”.A bancada do PSD/Açores vai propor a criação do cheque-consulta para os utentes em que foi ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido e feita a triagem por parte dos hospitais, por forma a que possam ser atendidos no setor privado, a par do reforço de verbas para a produção cirúrgica adicional nos hospitais da região.Luís Maurício considerou que, “na saúde, em 2016, quando o Governo Regional tomou posse, havia cerca de 10.000 açorianos em lista de espera cirúrgica”, sendo hoje 12.000, o que revela que “não se dá resposta a este problema” com o Plano e Orçamento.Considerando que o Governo Regional promove um corte no Plano e Orçamento para 2020 de um milhão de euros na ação social escolar, o deputado fez saber que o grupo parlamentar do PSD/Açores vai avançar com uma proposta para repor esta verba.