PSD/Açores propõe comparticipação de custos de eletricidade de IPSS e misericórdias

“Estamos a desenhar um programa, que vamos apresentar no âmbito da discussão orçamental – o apoio energético solidário – que se destina às misericórdias e às IPSS, para apoiar numa determinada percentagem os consumos energéticos”, disse Duarte Freitas, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o presidente da União Regional de Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), na Praia da Vitória, ilha Terceira.Segundo Duarte Freitas, a iniciativa pretende dar resposta às dificuldades financeiras das instituições, mas tem também uma responsabilidade ambiental.“Prevê não só um apoio de uma percentagem da fatura energética, mas também, com referência a 2016, haver majorações para aquelas entidades que provem eficiência energética”, apontou.Segundo o presidente da URIPSSA, João Canedo, as instituições reivindicam a comparticipação do Governo Regional não apenas nas despesas com eletricidade, mas também com água e gás. “Estamos a falar de instituições sem fins lucrativos. Não era para termos mais dinheiro, era para fazermos face aos encargos para termos melhor qualidade de serviço”, salientou.O presidente da URIPSSA defendeu, também, um reforço de verbas para estas instituições no Orçamento regional para 2018, tendo em conta que os valores do contrato-programa não são atualizados desde 2014, mas o salário mínimo já aumentou várias vezes desde então. O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) denunciou, esta semana, um atraso nas transferências financeiras do Governo Regional para as IPSS e misericórdias com jardins-de-infância, relativas ao período entre maio e junho deste ano, o foi confirmado à Lusa por fonte oficial da Secretaria Regional da Educação e Cultura.João Canedo disse que já tinha alertado o secretário regional da Educação em setembro para a preocupação das IPSS em receberem as transferências no mês acordado.“O senhor secretário disse, na altura, que tinha já desbloqueado a situação, mas não sabia se as verbas seriam desbloqueadas este ano”, adiantou. Os deputados do PSD entregaram, entretanto, um requerimento no parlamento dos Açores questionar a tutela sobre esta matéria.“É lamentável que isso aconteça, até porque não é a primeira vez, este ano, que há uma denúncia por parte do SINTAP e que se verifica que há este atraso. Importa saber porquê a ocorrência destas situações e para quando a regularização da verba”, salientou a deputada Mónica Seidi.O Plano e Orçamento da Região para 2018 serão discutidos e votados entre 28 e 30 de novembro, na Assembleia Legislativa, onde o PS tem maioria absoluta.