PSD/Açores diz que salário mínimo regional sobe 210 euros até 2028
10 de out. de 2024, 16:48
— Lusa/AO Online
O
deputado regional social-democrata Joaquim Machado refere, num
comunicado divulgado pelo partido, que a atualização do salário mínimo
regional “representa um aumento mensal de 210 euros, passando dos atuais
861 euros para 1.071 euros em 2028”.Joaquim
Machado participou na quarta-feira numa reunião com a União Geral de
Trabalhadores - UGT/Açores, acompanhado pelas deputadas regionais do PSD
Délia Melo e Sabrina Furtado, onde manifestou a sua “satisfação sobre o
entendimento em sede de Concertação Social, benéfico para os
trabalhadores e para as empresas”.Como
exemplo, o PSD/Açores aponta que “o referencial do salário médio
nacional irá passar dos atuais 1.580 euros para 1.890 euros, em 2028” e,
por outro lado, irá verificar-se “a redução em 50% da taxa de retenção
autónoma sobre o trabalho suplementar”.Para
o parlamentar, citado na nota, esta evolução “conjuga-se com a
estratégia açoriana de descida de impostos, crescimento da economia,
aumento do emprego, valorização salarial e atualização de carreiras”.O
social-democrata também salienta que “o índice da atividade económica
cresce há 40 meses consecutivos, acompanhado do aumento do consumo
privado, numa fase em que o turismo continua a registar recordes em
dormidas”.Joaquim Machado entende
igualmente que a “atualização dos escalões do IRS [imposto sobre o
rendimento de pessoas singulares] para assegurar a neutralidade fiscal
das atualizações salariais, e também prevista no Acordo, se revela
essencial”.Já para promover a
competitividade das empresas, o documento prevê incentivos que passam
pela “redução do IRC (imposto sobre os rendimentos de pessoas coletivas)
até 2028, a par da majoração de 20% das despesas em seguros de saúde
dos seus trabalhadores e familiares”.Contempla
também uma “majoração de 50% dos encargos correspondentes ao aumento
salarial em sede de IRC, sob determinadas condições, desde a remuneração
base média anual e contratação coletiva de trabalho com menos de três
anos”, segundo o PSD/Açores.Para o
deputado Joaquim Machado, “estão reunidas as condições não só para
melhorar as condições de vida dos açorianos, como o próprio tecido
empresarial fica dotado de mais instrumentos para promover a
produtividade, a competitividade e a justa repartição dos rendimentos”.