PSD/Açores disponível para revisão orçamental que injete 400 ME na economia
Covid-19
26 de mar. de 2020, 18:12
— Lusa/AO Online
José
Manuel Bolieiro, em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, através de
videoconferência, citou o Conselho Económico e Social dos Açores (CESA)
para referir que se está a viver um “desastre económico” e que o impacto
na economia, ainda de acordo com aquela instituição, irá provocar no
Produto Interno Bruto (PIB) regional uma quebra “nunca inferior a 10%”. O
dirigente social-democrata referiu que, sendo as pessoas “mais
importantes que o dinheiro e o défice” orçamental, “talvez seja
previsível disponibilizar 10% do PIB dos Açores para fazer face, de
forma realista, a esta situação”, que representa, de acordo com o CESA,
400 milhões de euros.Sublinhando que
subscreve “todas as medidas” que têm sido adotadas pelos governos da
República e dos Açores, Bolieiro declarou que “acompanha as justas
preocupações dos parceiros sociais quanto à insuficiência das medidas
para as empresas e para os trabalhadores”.O
líder social-democrata apoia ainda o recurso ao endividamento por parte
do Governo Regional (PS), a par da reprogramação das verbas previstas
no quadro comunitário de apoio em vigor, o Açores 2020, e a revisão do
plano de investimentos públicos que ainda não foram licenciados,
libertando-se, assim, verbas para “apoios extraordinários agora
previstos ou a prever”.O dirigente
recomenda ao executivo açoriano um “diálogo constante” com os parceiros
sociais, que são os que “melhor podem aconselhar a formulação de
medidas adequadas a cada momento para não deixar morrer as empresas, a
economia e o emprego”.José Manuel Bolieiro
considerou ser “importante, política e financeiramente, criar
disponibilidades orçamentais prioritárias para aplicar, com rapidez, as
medidas já previstas, e que haja a necessidade de aplicar”.O
dirigente, que prefere o “risco do abuso ao atraso indesculpável de
apoios”, defendeu um “amplo Simplex administrativo contra a burocracia” e
manifestou o seu concordância com apoios a fundo perdido que “ajudem a
manter o emprego e as empresas” de maior e menor dimensão, a par dos
empresários em nome individual.José Manuel
Bolieiro quer que todos os serviços da administração pública regional e
empresas públicas promovam o “imediato pagamento dos fornecimentos e
serviços” com base nas faturas vencidas, a par da “imposição à Segurança
Social da redução significativa dos prazos de pagamento dos apoios
sociais previstos”.O social-democrata
acrescenta a necessidade da antecipação de todos os pagamentos aos
agentes económicos dos apoios comunitários e públicos relativos a
candidaturas já aprovadas.José Manuel
Bolieiro manifestou a sua disponibilidade para apoiar o Governo dos
Açores, através da política regional e nacional, a par do Parlamento
Europeu, no sentido de, ao abrigo do estatuto de ultraperiferia,
consagrado no Tratado da União Europeia, “recorrer a todos os
instrumentos que possam distinguir, não por via dos meios financeiros,
mas através da agilização destes, uma aplicação reorientada para esta
emergência económica”, a par dos apoios às famílias.