PSD/Açores considera insuficiente apoio comunitário alocado para pandemia

Numa reação ao montante que os Açores vão receber em fundos comunitários, conhecido na quinta-feira, o parlamentar social-democrata admitiu que há “uma análise mais profunda que é necessário ser concretizada”, mas dá “nota positiva” à manutenção dos fundos de coesão.Ainda assim, considera “insuficientes” os fundos comunitários que chegam à região no âmbito do Plano de Recuperação Europeu, que pretende mitigar os efeitos da pandemia de covid-19.António Vasco Viveiros afirma que os cerca de 840 milhões de euros alocados ao arquipélago neste caso “são inferiores” aos que tinham sido avançados, que “seriam entre 1.000 e 1.200 milhões de euros”.A região irá receber, no âmbito dos fundos de coesão, para o período de programação de 2021 a 2027, 1.359,3 milhões de euros, um aumento de 9% em relação ao quadro anterior.Já do novo Plano de Recuperação Europeu, aos 840 milhões de euros acima referidos, acrescem 198 milhões de euros destinados à recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo, que passou na região em outubro de 2019, totalizando, assim, 1.035,6 milhões de euros ao abrigo deste novo programa de apoios.Com os apoios específicos para a Pesca e para a Agricultura ainda por negociar, a região já garantiu assim 2.394,9 milhões de euros, sendo que o Governo Regional, baseando-se nos apoios setoriais anteriormente concedidos, estima que esse montante possa subir para cerca de 3.257 milhões de euros.Na conferência de imprensa que ocorreu na tarde de quinta-feira, e em que foram revelados os montantes alocados à região, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, afirmou que, "comparando todos os fundos comunitários que estiveram disponíveis para a região no período 2014-2020 com aqueles que vigorarão no período 2021-2027 - assumindo aqui, por precaução, a manutenção dos valores dos fundos afetos às Pescas e à Agricultura" -, os Açores passam de "cerca de 2.112 milhões de euros para 3.257 milhões" no novo quadro comunitário, num aumento de 92% face ao anterior quadro.António Vasco Viveiros lamenta que “as primeiras conclusões do governo” tenham “juntado aquilo que não pode ser tratado de uma forma conjunta, que são os fundos da coesão e aquilo que decorre da covid-19”.“Aqui há um manifesto aproveitamento eleitoral, falando-se em quase duplicação de fundos, quando estamos a comparar o que não é comparável”, defendeu.Sobre a verba destinada para a recuperação da passagem do furacão, que causou prejuízos estimados na ordem dos 330 milhões de euros, António Vasco Viveiros lembra que, “até agora, a informação que havia e que foi divulgada ao longo dos últimos meses é que esse esforço para a recuperação do Lorenzo decorria do esforço da República”.“E agora temos a informação que esse esforço, em parte, em 198 milhões de euros, decorre de fundos europeus”, acrescenta.O deputado questiona, assim, “se esses fundos europeus não estariam disponíveis para outras finalidades e não para o Lorenzo”, já que, para este fim, “havia a promessa de que o Governo da República iria suportar a totalidade desses fundos”.