PSD/Açores com iniciativas sobre autonomias na proposta de revisão da Constituição
10 de nov. de 2022, 15:22
— Lusa/AO Online
“Trabalhei,
em nome do PSD/Açores, para que o PSD nacional, na sua proposta de
revisão constitucional, incluísse conteúdos autonómicos”, afirmou
Bolieiro aos jornalistas, à margem da sessão de abertura das Jornadas
Açorianas de Direito, em Ponta Delgada.O
também presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) afirmou que a
estrutura regional dos sociais-democratas “não abdica de marcar
presença” e de afirmar as suas “convicções”, apesar de existirem
“centralistas” em todos os partidos.“Estou
satisfeito, ao contrário de outros, que o meu partido a nível nacional
apresente uma proposta de revisão constitucional com conteúdo
autonómico. E vamos fazê-lo porque trabalhamos para isso”, declarou.Sobre os
contributos do PSD/Açores para a revisão da Constituição, Bolieiro
defendeu que vão ser “conteúdos muito relevantes” para o “aprofundamento
da autonomia política das regiões autónomas”, lembrando as “convicções
profundas” acerca da extinção do cargo de Representante da República
(RR) e da gestão partilhada do mar.Ressalvando
que as “propostas vão ser tornadas públicas a seu tempo”, o líder dos
sociais-democratas açorianos defendeu que devem ser clarificados os
poderes das regiões durante o Estado de Emergência e que o presidente do
Governo dos Açores deve participar nas reuniões do Conselho de
Ministros “pelo menos duas vezes ao ano”.Bolieiro
rejeitou que a posição do PSD/Açores esvazie o trabalho em curso da
comissão eventual para o Aprofundamento da Autonomia da Assembleia
Regional, defendendo que “não se podem perder oportunidades” para
alterar os poderes das autonomias.“Sentar-me
a ver acontecer as coisas e reconhecer uma derrota por incapacidade de
convencer o partido a nível nacional a assumir propostas de
aprofundamento autonómico, não é o estilo do PSD nem é o meu estilo”,
reforçou.O líder regional acrescentou que,
na reunião desta quinta-feira do Conselho Nacional do PSD, vai estar presente o
presidente da mesa do congresso do PSD/Açores, Pedro Nascimento Cabral, e
um elemento indicado pela estrutura regional a acompanhar os trabalhos
de revisão da Constituição.Segundo revelou
fonte do PSD açoriano à Lusa, o elemento designado é o advogado Pedro
Gomes, antigo deputado regional e nacional.