PSD/Açores abandona audição na comissão de cuidados continuados integrados
8 de mar. de 2019, 18:48
— Lusa/AO Online
O PSD “abandonou
esta audiência porque considera que os açorianos têm todo o direito a
saber a verdade de porta aberta e de forma pública sobre os factos que
estão a ser falados e discutidos”, afirmou a deputada social-democrata
Mónica Seidi, em declarações aos jornalistas à saída da audição a Paulo
Margato, que se está a realizar hoje na delegação do parlamento açoriano
em Ponta Delgada.A decisão de que a
audiência fosse realizada à porta fechada foi aprovada pela bancada
socialista - que tem maioria -, alegando a proteção ao segredo de
justiça, com os votos contra do PSD e do BE, tendo, também, o PCP, que
participa, mas sem direito a voto, manifestado que era contra a decisão.O
CDS-PP tem, também, assento na comissão, mas não está presente na
sessão em que é escutado o ex-delegado da Saúde de Ponta Delgada e
coordenador da equipa multidisciplinar de apoio que fez intervenção na
Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, Paulo Margato.A
comissão parlamentar foi criada para avaliar o funcionamento da Rede de
Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores, na
sequência das queixas de alegados maus-tratos nas Santas Casas da
Misericórdia de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.O
grupo parlamentar social-democrata propôs o adiamento desta sessão, bem
como das audições aos provedores das Santas Casas da Misericórdia de
Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, José Francisco Silva e Bento
Barcelos, respetivamente, mas a proposta foi chumbada.“Não
nos revemos neste modo de funcionamento, até porque temos alertado
várias vezes que os trabalhos têm sido dificultados porque não nos chega
a documentação necessária para conseguirmos preparar as respetivas
audições”, afirmou Mónica Seidi.A
social-democrata declarou, ainda, que “o PSD não se revê nesta forma de
trabalhar nem no boicote que o PS tem feito de forma sucessiva ao normal
funcionamento" da comissão.A deputada
esclareceu que o grupo parlamentar social-democrata “não está a
abandonar esta comissão”, mas apenas estas audiências, até que exista
uma resposta do Ministério Público, afirmando que havia “outro tipo de
trabalho a fazer, nomeadamente, uma avaliação a toda a Rede Regional de
Cuidados Continuados Integrados”.Os
deputados do PSD adiantaram, ainda, que farão o agendamento potestativo
destas três audiências, assim que houver uma resposta do Ministério
Público.A comissão eventual de inquérito
do parlamento regional açoriano pretende "analisar e avaliar os
procedimentos adotados pelas secretarias regionais da Solidariedade
Social e da Saúde, bem como pelos departamentos do Governo Regional e
entidades públicas tuteladas pelas referidas secretarias regionais, nos
casos de alegados maus-tratos a idosos, divulgados por órgãos de
comunicação social".Proposta pelo PSD, a
comissão foi criada na sequência da reportagem da TVI que denunciava
alegados maus tratos a idosos nas Unidades de Cuidados Continuados das
Santas Casas da Misericórdia de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.