PSD/A questiona República sobre transferência de verbas do Lorenzo

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, questionou esta semana o Governo nacional sobre a calendarização da transferência de verbas prometidas à Região relativas ao Furacão Lorenzo e à reconstrução do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada.Segundo o comunicado, a questão foi enviada ao Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, tendo o deputado açoriano perguntado sobre uma possível “estimativa, calendarização e plano de pagamentos ou se estas questões serão naturalmente definidas com as conclusões da comissão tripartida entre governos – com os Ministérios das Finanças e da Saúde e o Governo Regional dos Açores –, já constituída para o efeito e que visa apurar as despesas elegíveis, bem como a celebração de um protocolo para apoio técnico entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde”. Em nota, Paulo Moniz recorda que, em Conselho de Ministros a 23 de maio, foi “aprovado um apoio financeiro de até 85% de comparticipação para a recuperação do HDES, ao abrigo do princípio da solidariedade nacional”. Quanto às verbas prometidas para cobrir os estragos do  Furacão Lorenzo, em 2019, o Governo da República havia-se comprometido a pagar 85% dos custos com a recuperação por danos com esta intempérie. No entanto, até ao momento, não foi transferido qualquer valor. Por isso, Paulo Moniz questiona a República sobre a “calendarização e o plano de pagamento previstos em relação à verba correspondente aos estragos do Furacão Lorenzo”, pode ler-se na nota.