PS tem "direito e dever" de governar região, afirma Carlos César
28 de out. de 2020, 18:49
— Lusa/AO online
"Vasco Cordeiro tem,
como já disse, uma missão complexa à sua frente para formar governo e,
mais ainda, o direito e o dever, determinado pelos resultados do
sufrágio, de o fazer. Fê-lo, na própria noite eleitoral, na procura de
uma solução de estabilidade e de segurança para os Açores. Mas essa é,
também, uma responsabilidade de outros partidos que queiram,
efetivamente, colocar os Açores e os açorianos primeiro", escreveu
César, também antigo presidente do Governo dos Açores.O
socialista colocou esta tarde um texto no Facebook com diversas
considerações sobre a situação política açoriana resultante do sufrágio
de domingo, acompanhando as palavras com uma imagem em que surge
acompanhado de Mota Amaral, histórico social-democrata e primeiro
presidente do executivo regional, e Vasco Cordeiro, chefe do governo
açoriano desde 2012.Sublinhando que o CDS
"é, historicamente, um interlocutor privilegiado do PS na região, num
diálogo continuado e com provas dadas", Carlos César lembra que mesmo um
eventual apoio dos centristas "não basta" para um executivo estável."Qualquer
que seja o governo, deve evitar soluções precárias. O PS/Açores, melhor
do que eu, pela sua experiência recente, saberá dialogar e decidir,
tanto mais que é um partido com capacidade única de interlocução à
esquerda e à direita e, também por isso, potencial de maior
estabilidade", advoga.O PSD açoriano,
acrescenta César, "só poderá constituir governo com cinco partidos e
associado por alguma forma ao Chega", que elegeu dois deputados. "Será
capaz de chegar a tanto?... E, mesmo que assim chegue, por quanto
tempo? Constituir governo, neste contexto, nos Açores, tem de ser um ato
de grande responsabilidade e de futuro - para o PS, como para todos os
outros partidos. Ficando no governo ou na oposição, só devem dormir
descansados os que tenham tentado colocar os Açores primeiro", insiste.O
histórico socialista açoriano sustenta ainda que o PS venceu em sete
das nove ilhas, em 12 dos 19 concelhos e em 101 das 156 freguesias,
tendo "mais deputados, mais votos e mais percentagem do que o PSD,
apesar do desgaste que comportam 24 anos no governo e da atual oferta
partidária diferenciada" nos Açores."Uma
coisa é verdade: o PS continua o partido favorito dos açorianos, mas
perdeu a hegemonia eleitoral e parlamentar que tinha, embora o PSD tenha
averbado a sua sétima derrota consecutiva em eleições regionais, não
chegando, sequer, ao resultado em votos de Berta Cabral", em 2012, vinca
também. O Estatuto
Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores estipula que o
presidente do Governo Regional seja nomeado pelo representante da
República "tendo em conta os resultados das eleições", uma formulação
que, este ano, é particularmente complexa.O
PS venceu as eleições regionais de domingo, elegendo 25 dos deputados à
Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual
aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS,
Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de
governação na região, visto uma junção de todos os parlamentares eleitos
dar 29 eleitos (o necessário para a maioria absoluta).A
lei indica que o representante da República, Pedro Catarino, nomeará o
novo presidente do Governo Regional "ouvidos os partidos políticos"
representados no novo parlamento açoriano.Segundo
indicação dada à agência Lusa por fonte do gabinete do representante da
República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos
partidos políticos eleitos este domingo uma vez publicados os resultados
oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns
dias.A assembleia de apuramento geral dos
resultados só inicia os seus trabalhos “às 09:00 do segundo dia
posterior ao da eleição” (terça-feira), tendo de concluir o apuramento
dos resultados oficiais “até ao 10.º dia posterior à eleição”.Esses
dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições
(CNE), que terá oito dias para enviar “um mapa oficial com o resultado
das eleições” para publicação em Diário da República.Durante
estes dias, é expectável que os partidos encetem negociações para
eventuais formações de governo - juntando várias forças ou apoiado
parlamentarmente - que possam ser apresentadas a Pedro Catarino.Depois
da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo
máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia
Legislativa.