PS retoma parte do Estatuto dos Açores

Constituição

14 de out. de 2010, 18:02 — Lusa/AO online

A regionalização e as autonomias regionais foram dois dos assuntos que geraram maior discussão na reunião desta quinta-feira do Grupo Parlamentar do PS, dedicada à análise do projecto de revisão constitucional e que contou com a presença do coordenador geral dos socialistas para este processo, Pedro Silva Pereira. De acordo com fonte do grupo de trabalho do PS para a revisão constitucional, o projecto dos socialistas não toca no actual texto da Lei Fundamental sobre regionalização, mantendo a exigência de referendo vinculativo (com participação superior acima dos 50 por cento) e a criação de regiões administrativas em simultâneo – ponto que contrasta com o PSD, que admite a criação de uma região piloto.