PS rejeita pressões de Costa ao Banco de Portugal e culpa Passos Coelho no Banif
16 de nov. de 2022, 11:31
— Lusa/AO Online
Estas posições foram
transmitidas por Carlos César através de uma mensagem que esta madrugada
publicou na sua conta na rede social Facebook, reagindo a acusações de
que António Costa foi alvo por parte do ex-governador do Banco de
Portugal (BdP) Carlos Costa – acusações essas que este reiterou na
terça-feira.No texto, o antigo líder
parlamentar do PS e atual membro do Conselho de Estado considera que o
ex-governador do Banco de Portugal foi “desrespeitoso” e passou a ideia
de que “há despeito a mais e sentido de Estado a menos” por ter saído do
cargo “sem grandes elogios”.Em relação à
controvérsia em torno da presença em 2016 de Isabel dos Santos, filha do
ex-presidente de Angola, no capital de instituições bancárias em
Portugal, como o BPI e o BIC, Carlos César entende que se compreende o
cuidado então que devia ser usado face à definição de prioridades, tendo
em vista evitar precipitações.Ora, de
acordo com o presidente do PS, a sugestão de tais cuidados por parte do
primeiro-ministro, “se ocorreu, não seria, como é óbvio, nunca
considerada como uma intromissão ou uma pressão ilegítima, mas, quando
muito, a comunicação de uma perspetiva do Governo nos assuntos em
causa”.“As razões, aliás, desses cuidados,
já foram nestes dias reconhecidas publicamente e contextualizadas por
consultores e analistas politicamente insuspeitos e creditados, de que
destaco Lobo Xavier e Nogueira Leite. O que também é necessário dizer é
que, ao contrário do que insinuam ou explicitamente mencionaram os
protagonistas da agenda política em curso da oposição, a independência
de uma instituição como o Banco de Portugal não é salvaguardada e muito
menos consolidada através da exclusão do diálogo e de uma interlocução
com outros órgãos e instâncias, designadamente com o Governo”, contrapôs
o antigo líder parlamentar do PS.Carlos
César, membro do Conselho de Estado, aponta ainda que, “ao contrário do
que esses setores insinuam, não há, nem houve, como todas as pessoas de
bem reconhecerão, qualquer espécie de cumplicidade ou sequer
permissividade do primeiro-ministro ou do PS face à então acionista do
BIC”.“António Costa quis proteger Isabel
dos Santos? Mas não foi o Governo de António Costa que aprovou um
decreto-lei que permitiu ao BPI libertar-se de Isabel dos Santos? Foi”,
conclui.Para o presidente do PS, “pressões
políticas então faladas e, pelos vistos, bem-sucedidas, foram as que
levaram Carlos Costa a impedir a nomeação de Mário Centeno para diretor
do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal”.No
seu texto, Carlos César reage também ao facto de o antigo presidente do
PSD Marques Mendes ter defendido, também na mesma sessão, na
terça-feira, que o Ministério Público deveria abrir um processo de
investigação criminal à forma como foi vendido o Banif.“Sobre
o Banif, o que se sabe é que Portugal tinha assumido o compromisso de
descontinuar a atividade do banco no continente até maio de 2015,
permitindo à União Europeia que se mantivesse em atividade nas regiões
autónomas e nas comunidades portuguesas no exterior. Como é sabido, esse
compromisso não foi honrado pelo Governo de Passos Coelho e pelo
governador Carlos Costa”, acusa.Para o
presidente do PS, “os lesados do Banif - nos Açores, na Madeira e na
diáspora – sabem bem quanto lhes custou esse incumprimento”.Na
perspetiva do antigo presidente do Governo Regional dos Açores, “em
Portugal, como em qualquer outro país com um ordenamento semelhante de
separação de poderes, qualquer das partes envolvidas agora neste litígio
podiam e, sobretudo, deviam trocar informações e opiniões,
especialmente com a reserva adequada”.“A
independência e o relacionamento entre essas instituições em nada me
parecem beliscados por isso. Pelo contrário, o sentido da divulgação do
seu detalhe, usado por Carlos Costa, é que me parece desrespeitoso e não
contribuir para a verdade e a contextualidade histórica dos assuntos em
causa, resultando, inversamente, a ideia de que há despeito a mais e
sentido de Estado a menos por parte do antigo governador que, como se
sabe, saiu do cargo sem grandes elogios”, acrescenta.