PS quer audições do presidente do INEM, ministra da Saúde e ministro da Defesa
2 de jul. de 2024, 11:05
— Lusa/AO Online
“As
notícias de segunda-feira dão conta que o presidente do INEM
apresentou a sua demissão à Ministra da Saúde, devido a divergências
entre o instituto que lidera e o Ministério em relação ao procedimento
para a aquisição de helicópteros de emergência médica”, pode ler-se numa
nota enviada à agência Lusa teve acesso. Na
segunda-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recebeu Luís
Meira, depois de o Ministério da Saúde ter criticado no domingo o
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) por ter deixado terminar o
prazo para o lançamento do concurso público internacional, obrigando a
novo ajuste direto.“Perante posições
contraditórias e conflituantes do presidente do INEM e da Ministra da
Saúde e a pouca informação sobre as conversações mantidas entre as áreas
da saúde e da defesa nacional, impõe-se urgentemente, em nome do
interesse público, esclarecer a verdade dos factos e apurar
responsabilidades”, justificam os socialistas.Por
esse motivo, o PS anunciou que vai pedir “a audição do presidente do
INEM, do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra Saúde com caráter de
urgência”.Ao longo da nota, os socialistas
recordam todo o caso, dando conta da posição de domingo do Ministério
da Saúde que criticou o INEM por falta de concurso público para
helicópteros, esclarecendo que o instituto podia ter lançado concurso
público para o serviço de transporte aéreo de doentes com base numa
resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando prolongar a
adjudicação direta.Nesse mesmo dia, o INEM
garantiu que vai "assegurar a continuidade do serviço de helicópteros
de emergência médica através de um novo contrato estabelecido com o
atual operador, dentro do valor autorizado pelo anterior Governo em
outubro de 2023".Os socialistas referem o
comunicado do INEM no qual este conclui “perante a ausência de qualquer
resposta por parte da tutela que permitisse a abertura de um novo
concurso público internacional, a única alternativa à não adjudicação de
um novo contrato por ajuste direto seria o país deixar de contar com
este serviço, o que seria inaceitável.”“Questionada
há poucas semanas na Comissão de Saúde, a ministra Ana Paula Martins
informou o Parlamento que o seu Ministério se encontrava em conversações
com o Ministério da Defesa para uma solução alternativa ao concurso em
causa”, aponta ainda o PS.Os socialistas
lembram ainda a audição parlamentar recente do ministro da Defesa
Nacional, na qual Nuno Melo referiu que “a Força Aérea Portuguesa, com
grande sentido de responsabilidade, disponibilizará, sendo essa também a
vontade do Ministério da Saúde, dois helicópteros para ações de
emergência médica, no âmbito da Saúde.”Em
resposta no já referido comunicado, o INEM afirma que “não foi
consultado, em momento algum, sobre a possibilidade de intervenção das
Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica, pelo
que continua a desconhecer de que forma ou se esse contributo poderá ser
concretizado.”