PS pede a Bolieiro "responsabilidades pelo fracasso" da privatização da Azores Airlines
7 de set. de 2024, 16:07
— Lusa
O
presidente do Governo Regional dos Açores “tem de assumir
responsabilidades políticas pelo fracasso do processo de restruturação
da Azores Airlines”, afirmou a vice-presidente do grupo parlamentar do
PS/Açores, Andreia Cardoso, citada numa nota de imprensa, alegando que
“a única coisa constante em toda esta trapalhada são os sucessivos
adiamentos” na privatização.A posição
socialista surge após o anuncio, na quinta-feira, de que o Governo dos
Açores de coligação PSD/CDS-PP/PPM pretende retomar o processo de
privatização da Azores Airlines, em breve, mas não será possível
concluí-lo este ano.“As indicações do
senhor presidente do Governo é para que o assunto seja retomado, seja
feita uma análise. Agora, depressa e bem não há quem. Este ano,
naturalmente, não é possível” concluí-lo, afirmou o vice-presidente do
Governo Regional, Artur Lima, em declarações aos jornalistas, à margem
da leitura do comunicado do Conselho de Governo, que se reuniu em Vila
do Porto, na ilha de Santa Maria.Na
reação, a vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores disse
estranhar que “os mesmos responsáveis políticos que afirmavam que era
fundamental privatizar a Azores Airlines em 2024 agora, subitamente,
tenham mudado de opinião”, acusando o Governo Regional da coligação de
“esconder os detalhes" do processo dos açorianos”, já que o executivo se
“recusa, sistematicamente, a prestar contas sobre o cumprimento daquele
plano”.Os socialistas requereram, no
Parlamento dos Açores, a cópia integral dos relatórios semestrais
elaborados pelo grupo SATA e submetidos à Comissão Europeia, assim como
esclarecimentos pormenorizados sobre “quais as medidas concretas já
implementadas” e o seu “impacto financeiro na companhia” e informações
sobre as próximas etapas e os prazos da sua implementação."Outra
questão que nos preocupa, e em que a informação é escassa, é o recurso
ao fretamento de aeronaves em regime de ACMI (alugueres de aeronaves e
tripulações)” por parte da companhia aérea açoriana, assinalou,
destacando que a companhia aérea é “um ativo estratégico dos Açores".Segundo
a vice-presidente do grupo parlamentar do PS no Parlamento dos Açores, a
"reiterada ausência de informação tem causado uma crescente preocupação
pública entre os agentes políticos e económicos" da região e aos
trabalhadores.Andreia Cardoso criticou
também a “apatia" do executivo açoriano perante a “falta de vontade
política do Governo da República para lançar o concurso de Obrigações de
Serviço Público para rotas aéreas não liberalizadas (entre Lisboa,
Horta, Santa Maria, Pico e entre Ponta Delgada e a Madeira)”, uma
despesa que “continua a ser suportada pela SATA”.“Se
antes este Governo da coligação rasgava as vestes com algum atraso por
parte do Governo de António Costa, hoje está muito confortável com os
sucessivos incumprimentos do Governo de Montenegro”, acusou a deputada
do PS no parlamento açoriano.Em maio, o
executivo açoriano cancelou o concurso de privatização da Azores
Airlines e anunciou o lançamento de um novo concurso, alegando que a
companhia estava avaliada em mais 14 milhões de euros do que no início
do processo.Entretanto, o único consórcio admitido interpôs uma providência cautelar contra essa decisão.Quando
anunciou o cancelamento do concurso, Artur Lima, porta-voz do Conselho
de Governo, disse que o executivo pretendia “iniciar brevemente o novo
processo de privatização da Azores Airlines”, mas lembrou que a região
tinha até 2025 para concluir o processo, como acordado com a Comissão
Europeia.Questionado na quinta-feira sobre
o processo de privatização, o governante adiantou que “muito em breve,
as tutelas das Finanças e dos Transportes tratarão de dar seguimento a
esse processo”, que será “objeto de uma análise profunda”, em que serão
admitidas “todas as hipóteses”.Quanto ao
novo concurso para as obrigações de serviço público (OSP) do transporte
aéreo entre os Açores e o continente, o vice-presidente do executivo
disse não ter novidades, mas adiantou que iria retomar esse tema em
setembro com o Governo da República.