PS, PAN e Iniciativa Liberal fazem aprovar revisão da lei de bases da gestão do espaço marítimo
24 de jul. de 2020, 09:47
— Lusa/AO Online
Apesar da orientação do PS a favor deste
diploma, 12 deputados socialistas votaram contra, alegando que o texto
final do diploma que saiu da Comissão de Agricultura e Mar colide com o
princípio da soberania nacional e está ferido de inconstitucionalidade.Votaram
contra o diploma dos deputados do PS Ana Paula Vitorino, Marcos
Perestrello, Rosário Gamboa, José Magalhães, Susana Correia, Hugo
Oliveira, Bruno Aragão, Luís Capoulas Santos, Jorge Lacão, Pedro
Cegonho, Ascenso Simões e Pedro Bacelar de Vasconcelos, além da deputada
não inscrita Cristina Rodrigues.Nesta
votação, optaram pela abstenção o PSD, o Bloco de Esquerda, PCP, CDS,
PEV e Chega, assim como a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o
socialista Filipe Neto Brandão.Aos votos a
favor das bancadas do PS, PAN e da Iniciativa Liberal juntaram-se ainda
os deputados sociais-democratas António Ventura, Paulo Luís, Sara
Madruga da Costa, Sérgio Marques e Paulo Neves.