PS nacional vai analisar reservas de Cavaco Silva

“O grupo parlamentar irá analisar aquilo que foram as reservas do Presidente da República” sobre a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, afirmou Vitalino Canas à agência Lusa.     Esta abertura da bancada socialista contrasta com a posição do PS/Açores, que garantiu, minutos depois da comunicação de Cavaco Silva ao país, a intenção de “reconfirmar, na íntegra, todas as normas” que não foram, esta semana, consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.     Na conferência de imprensa, em Ponta Delgada, o dirigente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, garantiu que esta posição era assumida “em nome do PS dos Açores e mandatado pelo PS nacional”.     Em declarações à agência Lusa, Vitalino Canas considerou que a posição do PS/Açores “se compreende” tendo em conta a visão dos socialistas açorianos sobre esta matéria específica.     Adiantou, ainda, a posição do “PS/Açores será considerada” pelo partido a nível nacional.     Na quinta-feira à noite, o líder da bancada do PS, Alberto Martins, disse que o grupo acompanha "sem dramatismos" o processo de elaboração do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores e apreciará as palavras e considerações do Presidente da República.     "O Grupo Parlamentar do PS acompanha o processo de elaboração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores sem dramatismos", referiu Alberto Martins, em comunicado.     Na nota, o líder parlamentar socialista diz ainda que o grupo "apreciará devidamente, como sempre, as deliberações do Tribunal Constitucional e as palavras e considerações do Presidente da República, bem como as opções dos órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores".     O Presidente da República, Cavaco Silva, alertou quinta-feira para a possibilidade de o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores colocar em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição.     Numa declaração que abriu os noticiários das televisões, o Presidente da República disse que o Estatuto Político-Administrativo dos Açores tem "normas que suscitam sérias reservas de natureza político institucional", para além daquelas consideradas inconstitucionais na terça-feira pelo Tribunal Constitucional.     O novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa Regional dos Açores e na Assembleia da República.     A 4 de Julho, Cavaco Silva pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma.     Já esta terça-feira, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais oito normas do diploma.     Das 13 questões levantadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, o tribunal considerou oito normas inconstitucionais e cinco conformes à Constituição.