PS leva relações familiares no Governo à comissão parlamentar da transparência
10 de abr. de 2019, 17:30
— Lusa/AO Online
"O PS
submeterá à comissão da transparência uma proposta no sentido de ser
discutido este tema", assegurou Carlos César no programa da TSF Almoços
Grátis, no qual debate com o vice-presidente do PSD David Justino.Questionado
por David Justino sobre o porquê de o Governo ou o PS não apresentarem
uma proposta concreta para regular a questão das relações familiares, o
líder da bancada socialista respondeu: "Não vai ficar privado dessa
iniciativa."Carlos César defendeu uma
discussão que possa permitir "a adoção de um normativo" que ponha "fim a
esse regime de calúnia, que é injusto para muita gente".Quando
levará o PS a matéria a discussão na Comissão Eventual para o Reforço
da Transparência no Exercício de Funções Públicas? O presidente do PS
assegurou que será "na próxima oportunidade", ou seja, deixou entender
que poderá ser na reunião desta quinta-feira. No
programa da TSF, e comentando a insistência do Presidente da República,
Marcelo Rebelo de Sousa, para que seja feita uma alteração à lei, de
forma a precaver problemas no futuro, David Justino argumentou que "o
problema é suficientemente complexo para que seja possível fazer uma
pequena alteração", garantindo, contudo, que "o PSD está disponível para
discutir iniciativas e propostas, venham de onde vierem, desde que
permitam resolver o problema".Para Carlos
César, "se uma alteraçãozinha [como disse Marcelo] resolver o problema,
ainda melhor", mas Justino manifestou ceticismo: "Só uma ideia muito
criativa..."O vice do PSD defendeu que a
iniciativa tem de partir dos socialistas e criticou mesmo a forma como o
primeiro-ministro, António Costa, apresentou o tema na Assembleia da
República. "O primeiro-ministro elaborou
16 perguntas, interpelando a AR sobre a resposta a essas perguntas, uma
coisa inusitada... geralmente o que vemos é a AR a interpelar o
Governo", ironizou.O Presidente da
República defendeu na segunda-feira que mudar a lei da nomeação de
familiares para cargos na administração pública exige uma alteração
“muito simples” e “muito pequenina”, não sendo necessário um novo
diploma.Em declarações ao jornal i,
Marcelo Rebelo de Sousa disse que "aquilo que se propõe é saber se
aquilo que existe para a Administração Pública em geral, se se aplica ou
não aos gabinetes dos políticos, ou seja, dos parlamentares e dos
governos". "É só isso", comentou.Já o
presidente do PSD, Rui Rio, considerou no sábado ser “muito difícil, se
não impossível”, criar uma lei para limitar um “problema ético” como as
nomeações de familiares de titulares de cargos políticos, sublinhando
que tentar fazê-lo em clima pré-eleitoral “é perigoso”.Nos
últimos dias têm sido notícia as nomeações de familiares para cargos
políticos e, na semana passada, o secretário de Estado do Ambiente,
Carlos Martins, pediu a demissão, na sequência de ter sido tornado
público que nomeou o primo Armindo Alves para adjunto do seu gabinete. Em
causa está a revisão do código do procedimento administrativo, em vigor
desde 1991, e no qual estão previstas as limitações de nomeações de
familiares para cargos na Administração Pública.Marcelo Rebelo de Sousa afirma ainda ao jornal i que é com casos destes que surgem “os populismos”.“A vida não é só campanhas eleitorais” e “o país não acaba nem em maio nem em outubro”, adverte o chefe de Estado.