PS/Gaia acusa Menezes de não pagar acção social e ATL

A oferta de livros escolares a todos os alunos que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico foi anunciada, quinta-feira, pelo presidente da Câmara de Gaia e pelo vereador da Educação, Firmino Pereira.     O PS/Gaia "não pode deixar de estranhar este acto panfletário, ao mesmo tempo que a Câmara Municipal ainda deve às famílias todo o dinheiro de acção social escolar do ano lectivo agora terminado, esse sim, destinado às crianças mais desfavorecidas", refere um comunicado da estrutura socialista concelhia.     "Desafiamos a câmara a pagar imediatamente estas verbas que tem em dívida, apesar do ano escolar já ter terminado", acrescenta o comunicado.     Os socialistas de Gaia afirmam também que a Câmara Municipal "ainda tem dívidas dos ATL [programas de ocupação de tempos livres] que as associações de pais e juntas de freguesia de Gaia desenvolveram durante o ano lectivo que já terminou".     Contactado pela Lusa, o vereador da Educação disse que a câmara pagará até Setembro as verbas da acção social referentes ao ano lectivo agora findo.     "É o procedimento habitual. Pagamos sempre até ao início de um novo ano lectivo as despesas do anterior", afirmou Firmino Pereira.     Referindo-se aos programas ATL, o vereador garantiu que a Câmara de Gaia está a efectuar os pagamentos "regularmente", através da Federação de Associação de Pais, contra a apresentação de mapas de despesas.     "O atraso nestes pagamentos é mínimo, de dois a três meses", garantiu.     Luís Filipe Menezes, presidiu quinta-feira à cerimónia de um protocolo que prevê a oferta gratuita de livros escolares a todos os alunos do primeiro ciclo do ensino básico obrigatório.     Segundo referiu o autarca, esta medida representa o assumir a posição de que existe um conjunto de serviços públicos que em qualquer circunstância devem ser muito acessíveis aos cidadãos.     Considerando "um passo positivo" o facto do Governo ter alargado os critérios de aferição dos carenciados aos livros e dar um acrescento de comparticipação na compra dos manuais a outro grupo intermédio de pessoas, Menezes frisou, contudo, que estas medidas "ficam aquém" daquelas postas em prática em Gaia.     "Em Gaia ainda ficariam nove mil famílias de fora" destes novos critérios definidos pelo Governo, salientou o autarca social-democrata.     Menezes anunciou ainda que pretende, num prazo de cinco anos, oferecer os manuais escolares aos alunos de todos os graus do ensino obrigatório.     "Queremos que, num prazo de cinco anos, todos os alunos do ensino obrigatório tenham os livros gratuitos", sublinhou o autarca de Gaia.     A oferta, já a partir do próximo ano lectivo, dos livros aos alunos do 1º ciclo representa um investimento anual de cerca de 600 mil euros.