PS entrega em janeiro nova proposta sobre modelo de debates com o primeiro-ministro

No Fórum da TSF, o coordenador do grupo de trabalho das alterações ao Regimento da Assembleia da República, o socialista Pedro Delgado Alves, disse que o PS estaria disponível para “encontrar um meio-termo”.Contactado pela Lusa, o vice-presidente da bancada socialista concretizou que, em janeiro, quando forem coligidas as propostas de alteração e sugestões de todos os grupos parlamentares, o PS formulará essa nova proposta, que não quis ainda detalhar.“Vamos tentar encontrar uma forma que garanta o contraditório, mas evite o atual pingue-pongue pouco construtivo, um afinamento”, referiu, dizendo que o partido “está a estudar hipóteses”.Questionado se tal poderá implicar definir um limite de vezes em que cada partido poderá dividir o seu tempo de perguntas ao primeiro-ministro, Pedro Delgado Alves admitiu que essa é uma possibilidade, para evitar algumas situações recentes “de perguntas de dois segundos” de algumas bancadas.“Queremos garantir que esse problema não existe, mas não privar o debate de contraditório”, disse.Já quanto à periodicidade dos debates, o PS não deverá mexer na sua proposta, que passa por debates quinzenais com o Governo, alternando entre o primeiro-ministro (que terá de comparecer mensalmente perante os deputados) e um ministro.“Já estamos a duplicar o quadro atual de debates. É importante ter presente que o parlamento não pode ser apenas um local de debates com o Governo, é uma função importante, mas não a única. Temos de ter debates europeus e vamos também alargar a capacidade de agendamento de iniciativas legislativas pela oposição”, disse.Por outro lado, o deputado do PS salientou que o atual modelo de debates bimestrais com o primeiro-ministro nasceu de uma proposta inicial do PSD – com outro presidente, Rui Rio, e que foi aprovada com os votos do PS - defendendo que os sociais-democratas não podem agora “rasgar as vestes como se fosse um escândalo duplicar e não quadruplicar os debates”.“É preciso alguma continuidade na responsabilidade”, disse.Este processo de revisão do Regimento tem como ponto central a revisão do modelo de debates parlamentares com o primeiro-ministro, com propostas de todas as bancadas, a maioria para repor as discussões quinzenais que terminaram em 2020 por acordo entre PS e PSD.À exceção de PS e PCP, todos os restantes partidos, incluindo o PSD (que tem agora como presidente Luís Montenegro), apresentaram propostas de reposição dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.O PS, que dispõe de maioria absoluta no parlamento e pode aprovar sozinho quaisquer alterações, propõe a realização de debates mensais com o primeiro-ministro (alternando, a cada quinze dias, com outro membro do Governo).Os socialistas querem ainda mudar o atual modelo de pergunta-resposta sem limite de réplicas, estabelecendo na proposta inicial entregue na Assembleia da República – e que agora deverá ser reformulada - que "no final do tempo de intervenção de cada partido [usado de forma contínua] segue-se, de imediato, a resposta do Governo".Na versão do Regimento aprovada em 2020 e que está em vigor, os debates com o Governo realizam-se mensalmente e o primeiro-ministro só tem obrigação de comparecer perante os deputados uma vez a cada dois meses, mas com um formato em que cada partido usa o seu tempo livremente, podendo dividi-lo em várias perguntas a que António Costa responde de imediato, permitindo uma ou várias réplicas ao partido interpelante.A votação das alterações ao Regimento da Assembleia da República, que incluem novas regras para os debates com o primeiro-ministro, deverá decorrer no início de janeiro, depois de vários adiamentos desde o verão.