PS e Bloco denunciam razia nos apoios à cultura nos Açores

Os grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista (Açores) manifestaram a sua preocupação com os resultados do concurso do Regime de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC), que deixaram de fora um número significativo de projetos culturais considerados elegíveis.Das mais de 300 candidaturas apresentadas nas várias áreas artísticas abrangidas pelo programa, mais de 130 não receberam qualquer apoio, apesar de terem sido avaliadas de forma positiva pelo júri, segundo a nota de imprensa do Bloco de Esquerda.Assim, o partido pede esclarecimentos sobre a falta de financiamento e alerta para o risco de cancelamento ou de redução da programação cultural, defendendo também mais transparência no modelo de atribuição dos apoios.O partido considera ainda que a exclusão de um número tão elevado de projetos levanta dúvidas sobre a adequação da dotação financeira face às necessidades do setor cultural, lê-se na nota.Também o PS/Açores manifestou a sua preocupação com o impacto do novo modelo de financiamento no território, e sublinha que várias iniciativas com relevância comunitária e presença em várias ilhas ficaram sem apoio. Para os socialistas, estas decisões podem acentuar a desigualdade territorial no acesso aos recursos públicos destinados à cultura.O partido alerta ainda para possíveis consequências no que diz respeito à continuidade de projetos culturais e na estabilidade das estruturas que estão envolvidas: “Esta situação levanta dúvidas legítimas sobre a capacidade do sistema para assegurar uma distribuição equilibrada, plural e territorialmente justa dos apoios públicos à cultura”, refere o PS/Açores na nota de imprensa enviada pelo partido.Marta Matos, deputada socialista, sublinha na nota que “a política cultural da Região deve servir os Açores no seu todo, valorizando os seus criadores, associações e agentes culturais, independentemente da ilha onde desenvolvem a sua atividade”.Ambos os partidos defendem a necessidade de garantir maior estabilidade, equidade e previsibilidade no financiamento público da cultura nos Açores. Neste sentido, consideram que os apoios devem responder de forma mais eficaz à realidade do setor cultural da Região. 130 projetos fora do RJAACHouve mais de 300 candidaturas apresentadas nas várias áreas artísticas abrangidas pelo programa, e mais de 130 não receberam qualquer apoio, apesar de terem sido avaliadas com nota positiva por parte do júri.