PS diz que novo modelo de financiamento resolve problemas das universidades das ilhas
5 de jan. de 2023, 13:36
— Lusa/AO Online
As
garantias dos socialistas foram dadas durante a discussão no parlamento
de uma proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da
Madeira sobre a “majoração do financiamento da Universidade da Madeira e
da Universidade dos Açores” e um projeto-lei do Chega também relativo a
esta matéria.Na discussão, os grupos
parlamentares de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP e
os deputados únicos do Livre e do PAN defenderam a necessidade de
reforçar as verbas atribuídas às universidades dos Açores e Madeira,
alertando para o subfinanciamento verificado nas duas instituições de
ensino superior.Os deputados da oposição
apontaram para a dificuldade que as universidades dos Açores e da
Madeira têm para aceder a outro tipo de financiamento, nomeadamente
proveniente de fundos comunitários, defendendo a necessidade de suprir
essas desigualdades.Em resposta, o PS,
através do deputado Carlos Pereira, disse acompanhar estas preocupações,
mas assegurou que alguns constrangimentos que se verificavam “já estão
ultrapassados”.“Os partidos políticos não
acompanham as decisões que têm vindo a ser realizadas no que diz
respeito ao financiamento das universidades da Madeira e dos Açores.
Alguns dos temas foram já ultrapassados, como é o caso do acesso a
fundos europeus”, apontou, argumentando ainda que os orçamentos das
regiões autónomas têm aumentado desde 2015.Nesse
sentido, Carlos Pereira ressalvou que o Governo já reconheceu que o
modelo de financiamento “ não é adequado e é injusto”, pelo que será
“preciso alterar os seus critérios”.“O que
está previsto é uma alteração do modelo de financiamento do ensino
superior em que as universidades dos Açores e da Madeira serão
beneficiadas”, assegurou. A votação das duas iniciativas parlamentares decorrerá na sexta-feira.Há
uma semana, durante uma visita à Madeira, a ministra da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, tinha assegurado que a
reformulação do modelo de financiamento das universidades vai considerar
as “especificidades de insularidade” e garantir que todas as
instituições vão dispor de apoio justo e transparente.“Todas
essas questões [relacionadas com a majoração do financiamento das
universidades insulares] acabam por deixar de ter validade, porque,
sendo um modelo transparente e justo, acho que esses problemas deixam de
existir”, declarou a governante. A
Universidade da Madeira reivindica recorrentemente a majoração do seu
orçamento e critica a disparidade de verbas face à congénere açoriana. Em
2023, a instituição madeirense vai receber 13,6 milhões de euros de
dotação do Orçamento do Estado, ao passo que a Universidade dos Açores
receberá 19,2 milhões de euros, mais 6,8 milhões.