PS desafia Rio a “quebrar silêncio” sobre revisão constitucional após acordo com Chega
4 de nov. de 2020, 09:36
— Lusa/AO Online
Em declarações à agência Lusa, Ana Catarina
Mendes procurou salientar a ideia de que não pretende interferir na
autonomia política açoriana na sequência das últimas eleições regionais,
das quais resultaram a perda da maioria absoluta por parte dos
socialistas, mas manifestou-se "seriamente preocupada" com o possível
início de um caminho "de normalização política do Chega por parte do
PSD".Na perspetiva da presidente do Grupo
Parlamentar do PS, se esse caminho "de normalização do Chega pelo PSD",
que se poderá iniciar nos Açores, se estender à política nacional, isso
terá "sérias consequências nefastas para a democracia portuguesa".Ana
Catarina Mendes sustentou que, "perante o desafio que a extrema-direita
do Chega fez a Rui Rio, o presidente do PSD tem agora a obrigação de
dizer ao país se tenciona sentar-se à mesa com esse partido para fazerem
uma revisão constitucional, ou uma futura aliança para Portugal".Esta
manhã, em declarações à agência Lusa, o presidente do Grupo Parlamentar
do PSD, Adão Silva, afirmou que o seu partido irá apresentar um projeto
de revisão constitucional "mais tarde", mas não no processo
desencadeado pelo Chega, que até poderá ficar ?congelado' se houver novo
estado de emergência."Nós mantemos o que
dissemos lá atrás, não vamos apresentar qualquer projeto de revisão
constitucional agora. O PSD vai apresentar um projeto de revisão
constitucional dentro de algum tempo e não apresentará agora neste
impulso dado pelo Chega. Apresentaremos mais tarde", declarou o líder
parlamentar do PSD, Adão Silva, questionado pela Lusa, depois de um novo
repto de André Ventura.Na segunda-feira à
noite, o presidente do Chega insistiu que "até o PSD dar luz verde" às
exigências do partido "não há nem haverá" qualquer apoio a uma solução
governativa de direita nos Açores, sendo uma delas precisamente a
participação do PSD no processo de revisão constitucional desencadeado
pelo partido.Nesse sentido, a presidente
do Grupo Parlamentar do PS advertiu que, "se Rui Rio aceitar uma coisa
destas, tratar-se-á de um ataque feroz à democracia, porque "o Chega não
é um partido qualquer" do sistema político nacional. "Quem
normalizar a existência do Chega, está neste momento a atacar a
democracia. O PSD ajudou a construir os princípios estruturantes da
nossa democracia. Uma ligação à extrema-direita, ao Chega, é uma
capitulação sobre os valores democráticos", considerou a líder
parlamentar do PS.Nas declarações que fez à
agência Lusa, Ana Catarina Mendes voltou a frisar que "é nas estruturas
regionais que se deverá definir qual será a próxima frente governativa"
nos Açores. "Mas há sinais preocupantes a
nível nacional, designadamente o silêncio de Rui Rio, que não é
quebrado. Não sabemos se Rui Rio aceita sentar-se à mesa com um partido
de extrema-direita. É um partido que defende a castração química, a
violação dos direitos humanos e o fim do Estado de Direito democrático",
apontou.Ana Catarina Mendes invocou em
seguida a história do PSD, desde a fundação do Partido Popular
Democrático (PPD) em maio de 1974, dizendo que esse partido "fundado por
Francisco Sá Carneiro diria hoje que não vale tudo e que não se pode
capitular perante os valores fundacionais da nossa democracia". "O
PSD ajudou a fundar a nossa democracia e, portanto, não quero acreditar
que a troco desta ou daquela tática governativa, ou de coligação
governativa, Rui Rio coloque em causa princípios estruturantes de um
Estado de Direito", insistiu.Ainda para
condenar qualquer eventual aproximação do PSD ao Chega, Ana Catarina
Mendes invocou também a linha seguida pelo Partido Popular Europeu em
relação a forças políticas da extrema-direita, apontando como exemplo a
chanceler germânica, Angela Merkel, que "condenou qualquer coligação com
a extrema-direita". "Recentemente, em
Espanha, o próprio Partido Popular condenou qualquer coligação com o
Vox. Espero que em Portugal não haja uma capitulação dos valores
democráticos em nome de uma qualquer coligação com um partido de extrema
direita, inimigo da democracia, que é o Chega", insistiu.Questionada
se o PS com esta linha de ataque ao PSD não está a repetir o discurso
dos dirigentes da equipa de Pedro Passos Coelho em outubro e novembro e
de 2015, quando se insurgiram contra uma solução de Governo do PS
suportada pelo Bloco de Esquerda, PCP e PEV, Ana Catarina Mendes
rejeitou essa tese."Sempre fui defensora
de que em democracia há sempre alternativas. Desde que haja maiorias
confortáveis dentro dos parlamentos, os partidos devem saber fazer as
leituras política da situação em cada momento. Não estou aqui a colocar
em causa a existência de um Governo de direita ou de um Governo de
esquerda no quadro regional dos Açores. Estou a falar das consequências
muito nefastas para a democracia portuguesa decorrentes de uma atitude
de normalização do Chega", justificou.