PS defende que quanto mais tarde forem eleições nos Açores maior o risco
22 de jul. de 2020, 20:04
— Lusa/AO Online
"Dentro
da baliza temporal, quanto mais tarde for, maior é o risco de haver uma
perturbação do ato eleitoral. Pelo menos, é essa a leitura que também
retiramos daquilo que são os alertas quanto à possibilidade de uma
segunda vaga", declarou o dirigente socialista e presidente do Governo
Regional dos Açores aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.Vasco
Cordeiro, que divergiu assim da posição assumida por todos os outros
partidos representados no parlamento açoriano, acrescentou: "Mas o
senhor Presidente da República certamente está melhor informado do que
eu e, portanto, decidirá. O dia 25 [de outubro] é um dia possível dentro
do quadro legal, que vai de 28 de setembro a 28 de outubro".Hoje,
antes do PS, foram ouvidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo
de Sousa, no Palácio de Belém sobre a data das eleições para a
Assembleia Legislativa Regional dos Açores PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM, e
todos defenderam que estas se devem realizar no último dia possível nos
termos da lei eleitoral, 25 de outubro.Tendo
ao seu lado o líder da bancada socialista parlamento açoriano,
Francisco César, o presidente do PS/Açores, começou por dizer que não
iria apontar "datas em concreto", remetendo a decisão para o Presidente
da República dentro do prazo fixado na lei eleitoral.Vasco
Cordeiro referiu apenas ter transmitido ao Presidente da República que
"a possibilidade de uma segunda vaga" da doença covid-19 em Portugal "é
um elemento que deve ser tido em conta na determinação da data das
eleições"."Para nós, é muito importante,
obviamente, a realização das eleições e que estas se façam num ambiente o
mais normal possível", salientou, acrescentando que os socialistas
estão "prontos, qualquer que seja a data, dentro dessa baliza temporal, a
ser parte no processo eleitoral".Questionado
pela comunicação social sobre o que significa, para o PS/Açores, ter em
conta a possibilidade de uma segunda vaga de covid-19, o dirigente
socialista respondeu: "Significa que, obviamente, dentro da baliza
temporal, quanto mais tarde for, maior é o risco de haver uma
perturbação do ato eleitoral". Contudo, o
dirigente socialista e presidente do Governo dos Açores manteve a recusa
de falar em datas e não quis assumir preferência por eleições no início
de outubro. "O que nós preferimos é que a
decisão que for tomada sobre essa matéria pondere todos esses aspetos.
Essa é a nossa preferência. Estamos a falar de um ato muito importante,
muito significativo", contrapôs.Vasco
Cordeiro reiterou a mensagem de que, "a ajuizar pelos alertas que são
públicos, pode existir uma segunda vaga" e frisou que para o PS "é muito
importante a realização das eleições e que elas se façam num clima da
maior normalidade possível". "A partir daí, o senhor Presidente da República, com as informações que tem, decidirá", concluiu.O
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem nos termos da
Constituição compete marcar o dia das eleições para as assembleias
legislativas regionais, esteve hoje durante a tarde a ouvir os partidos
representados no parlamento açoriano.A Lei
Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
estabelece que o Presidente da República marca as eleições regionais
"com a antecedência mínima de 60 dias" e que estas se realizam,
"normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano
correspondente ao termo da legislatura" e que a data deve "recair em
domingo ou feriado nacional".O atual
Governo dos Açores tomou posse na sequência das eleições regionais de 16
de outubro de 2016, que o PS venceu, com maioria absoluta - a quinta
consecutiva para os socialistas e a segunda sob liderança de Vasco
Cordeiro.