PS defende que Governo já cedeu e critica BE por acrescentar novas linhas vermelhas
OE2021
13 de out. de 2020, 14:59
— Lusa/AO Online
Estas posições foram transmitidas em
conferência de imprensa pelo vice-presidente da bancada socialista João
Paulo Correia, na Assembleia da República, horas depois de o Governo ter
apresentado publicamente a sua proposta de Orçamento do Estado para
2021.Perante a ausência de garantias do
PCP, PEV e do Bloco de Esquerda no sentido de viabilizarem para
discussão na especialidade a proposta orçamental do executivo, o
vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS advertiu que uma eventual
crise política "só iria atrasar a recuperação do país, prejudicando o
combate à pobreza e a criação de emprego - desígnios comuns a todas as
forças de esquerda"."O PS vai colocar-se
do lado de quem vai procurar dialogar, continuando as aproximações
necessárias. Mas os avanços não podem ser desperdiçados por razões de
agenda partidária", declarou.João Paulo
Correia fez questão de salientar depois que os entendimentos
"alcançam-se com cedências das partes" e que "o processo negocial não
está esgotado com a entrega pelo Governo da proposta de Orçamento na
Assembleia da República"."Ao longo deste
processo negocial, foi público que o Governo foi cedendo em vários
domínios. Do nosso ponto de vista, desde que não se acrescentem todos os
dias linhas vermelhas, será importante que o processo negocial decorra
com as aproximações que têm sido verificadas nas últimas semanas. Tem de
haver de ambas as partes vontade de negociar para ser possível
atingir-se um ponto de entendimento", acentuou o dirigente da bancada
socialista.Perante os jornalistas, João
Paulo Correia insistiu na tese de que "o interesse nacional tem de
imperar" na atual conjuntura de crise mundial."Acrescentar
uma crise política a uma crise social e económica é algo que nenhum
português desejará. É bom que os partidos que têm conversado com o
Governo - e que vão continuar a dialogar com o PS em sede parlamentar -
valorizem todos os avanços que este Orçamento apresenta em várias
frentes", insistiu.Na conferência de
imprensa, João Paulo Correia também se referiu ao diferendo entre o
Governo e o Bloco de Esquerda sobre transferências financeiras
destinadas ao Novo Banco, argumentando que vai começar em breve a
funcionar uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar a gestão
nesta instituição bancária desde 2014 e reiterando a tese de que o
Orçamento "não empresta um euro ao Fundo de Resolução" em 2021."No
que respeita à exigência feita pelo Bloco de Esquerda em julho passado,
o Governo atendeu-a neste Orçamento. Mas há dias o Bloco de Esquerda
apresentou uma nova linha vermelha, dizendo que discorda que o Fundo de
Resolução peça dinheiro emprestado à banca para cumprir as suas
obrigações contratuais", apontou o "vice" da bancada socialista.Ora, para João Paulo Correia, "não há condições para se acrescentarem novas linhas vermelhas em cima de um processo negocial"."Essas
linhas vermelhas não podem ser colocadas em conta gotas. Portanto,
naquilo que diz respeito ao compromisso assumido pelo Governo, ele está
completamente cumprido nesta proposta de Orçamento. Não há um euro de
empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução em 2021", acrescentou.