PS/Açores reivindica pagamentos em atraso e mais apoios para as pescas
29 de jul. de 2024, 15:04
— Lusa/AO Online
Segundo
o líder regional socialista, os últimos tempos foram muito difíceis
devido à pandemia de covid-19, à guerra na Ucrânia e ao aumento da
inflação, que criaram problemas aos pescadores e às empresas dos Açores.“E
aquilo que percebemos é que aquele que deve ser o papel de um governo,
que é o de ajudar, fomentar a economia, ajudar às famílias e, neste
caso, às empresas quando estão em dificuldades, não foi feito”, disse
aos jornalistas em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no final de uma
reunião com a Associação dos Comerciantes do Pescado dos Açores (ACPA).Como
exemplo, Francisco César referiu que os pagamentos de apoio devido à
pandemia por “não foram realizados” por parte do Governo Regional.Por
outro lado, acrescentou, os pagamentos no âmbito do antigo programa
POSEI (programa para as regiões ultraperiféricas, como os Açores e
Madeira) também “estão em dívida”.“[Em]
2021, não foram pagos, 2022 também ainda não foram pagos e 2023, que é o
ano corrente em que estamos, já deveriam estar a ser pagos”, disse,
insistindo que “não só não está a ser pago aquilo que é devido, como há
muito para trás ainda para pagar”.Desta
forma, disse, o Governo Regional, liderado pelo social-democrata José
Manuel Bolieiro, em vez de ajudar a tentar ultrapassar as dificuldades,
“está a empurrar para baixo” o setor das pescas.Francisco
César deu também o exemplo da Lotaçor, alegando que o financiamento da
empresa por parte do executivo regional tem diminuído desde 2021 em
cerca de 60%.“E como o Governo Regional
lhe cortou o financiamento, aquilo que faz é a aplicação de todas as
taxas que tem na sua tabela. Isso tem um impacto, muitas vezes, que pode
chegar a mais de um milhão de euros”, alertou.O
líder do PS/Açores defendeu ainda a necessidade de o Governo ter
políticas estratégicas que ajudem o setor a ultrapassar as dificuldades,
considerando que o primeiro passo a dar na região “seria o de reduzir
temporariamente as taxas em lota”.“As
taxas de comercialização, as taxas de armazenamento, as taxas de
conservação. Nós conseguirmos reduzir estas taxas é um apoio direto [que
é dado] não só aos pescadores, mas também a quem comercializa o
pescado, porque todos fazem parte desta cadeia de valor”, disse.O
líder do PS açoriano sugeriu também que, posteriormente, sejam
reorganizados os transportes para haver capacidade de colocação do
pescado no mercado da região e no continente “em tempo útil”.Sobre
a limitação nas capturas de pescado, o presidente dos socialistas
açorianos lembrou que a captura das espécies está limitada até ao final
do ano devido ao esgotamento das quotas de atum patudo, espadarte,
‘Beryx’ e outras espécies reguladas por portaria. “Esta má gestão da quota poderá resultar numa queda significativa nos rendimentos do setor”, admitiu.