PS/Açores questiona Governo sobre conclusões e divulgação do estudo do Porto da Horta
30 de jun. de 2021, 15:00
— Lusa/AO Online
“Na sequência
do anúncio feito pelo Governo Regional de que em abril seria entregue o
relatório final, sobre o estudo em modelo físico reduzido do projeto de
reordenamento da bacia do Porto da Horta, feito pelo LNEC [Laboratório
Nacional de Engenharia Civil], solicitamos que o mesmo seja
disponibilizado ao parlamento açoriano”, afirmou o deputado socialista
Tiago Branco, citado numa nota do PS/Açores, enviada hoje às redações.Na
mesma nota, o partido adianta que o grupo parlamentar do PS/Açores na
Assembleia Legislativa Regional "entregou, esta quarta-feira, um
requerimento a pedir cópia desse relatório".Os
deputados do PS/Açores eleitos pela ilha do Faial "estranham que o
executivo", de coligação PSD/CDS-PP/PPM, "não tenha prestado
esclarecimentos sobre esta matéria", lê-se na mesma nota.“Em
nome da tão apregoada transparência importa não só conhecer os
resultados do estudo encomendado pela Portos dos Açores, mas também
clarificar o que pretende fazer o Governo Regional dos Açores em relação
ao Porto da Horta”, frisam os socialistas.O
deputado socialista açoriano Tiago Branco sublinha a importância da
concretização da 2.ª fase do projeto de requalificação do Porto
Comercial da Horta para "o desenvolvimento socioeconómico da ilha do
Faial e da Região Autónoma dos Açores”.O
parlamentar lembra que, na anterior legislatura, “o Governo dos Açores
do Partido Socialista, depois de auscultar diversas entidades e
personalidades da ilha do Faial e não só, apresentou um projeto de
intervenção para a 2.ª fase da requalificação do Porto da Horta”.Agora,
defendem os deputados do PS/Açores, “tendo em conta que este Governo
assumiu que o relatório final seria entregue em abril, importa saber se
esse relatório foi já entregue, quando foi entregue e se o Governo
Regional o pretende disponibilizar aos deputados da Assembleia
Legislativa dos Açores”.Os
deputados defendem também que a 2.ª fase da requalificação do Porto da
Horta, tal como constava do projeto, “deve corresponder às necessidades
identificadas pelos faialenses", ou seja, "a necessidade de se ampliar a
marina, de promover condições para a invernagem e reparação naval na
vertente da náutica de recreio".Deve
também contemplar "a requalificação do núcleo de pescas", promover "uma
separação das atividades desenvolvidas e uma maior segurança para a
navegabilidade no interior daquela infraestrutura”.