PS/Açores questiona Governo Regional sobre vagas para deficientes
24 de abr. de 2024, 17:19
— Lusa/AO Online
Num
requerimento entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, a
parlamentar refere que o Governo Regional tem à sua disposição “mais de
50 milhões de euros”, por via do Plano de Recuperação e Resiliência
(PRR), para “reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas
sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência
ou incapacidades”.Este valor visa também a
“promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da
inclusão, promoção da autonomia e da conciliação entre atividade
profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e
territorial”, segundo a deputada, citada em nota de imprensa.Andreia
Cardoso salvaguarda que estas verbas previam a “criação de novas vagas
para pessoas com deficiência em centros de cuidados de apoio a pessoas
com deficiência”, bem como a “construção de quatro edifícios e a
adaptação de dois”. A deputada sustenta
que o “relatório de monitorização do 4º trimestre de 2023 já previa
constrangimentos no que respeita à construção e remodelação de novos
equipamentos, prevendo que a disponibilização de novas vagas venha
apenas a ocorrer no segundo semestre de 2024, havendo, ainda assim, um
grande risco de derrapar".A deputada
questiona o executivo açoriano sobre “quantas vagas foram criadas, por
via de novas construções e/ou ampliações entre 2021 e 2023, por ilha e
por instituição, nos Centros de Atividades Ocupacionais, Centros de
Atividades e Capacitação para a Inclusão e em Lar Residencial”.A
socialista quer ainda apurar “quantas vagas pensa o Governo Regional
disponibilizar, nestas valências, até ao final de 2024”, bem como
conhecer o ponto de situação das obras de cada uma das empreitadas
financiadas pelo PRR.Andreia Cardoso
aponta que os "atrasos do Governo Regional PSD/CDS/PPM na execução do
PRR) põem em risco o reforço das respostas sociais para pessoas com
deficiência, nos Açores”.