PS/Açores questiona Governo Regional sobre pacote + Jovem que pretende reter talento
8 de ago. de 2024, 17:50
— Lusa/AO Online
Segundo
um comunicado do partido, o PS enviou um requerimento ao executivo
regional, através do parlamento, onde pede esclarecimentos sobre a
medida que poderá ter um efeito contrário do pretendido.O
deputado socialista Russell Sousa, citado num comunicado, refere que o
pacote + Jovem “penaliza duplamente e coloca entraves ao desenvolvimento
de uma carreira profissional dos jovens açorianos”.Segundo
o PS/Açores, e de acordo com a portaria publicada em julho, um jovem
que seja despedido sem justa causa pelo seu empregador “terá de devolver
o apoio recebido até então”, o que “compromete a estabilidade dos
jovens açorianos” e é, na prática, uma “dupla penalização para quem está
a iniciar a sua vida profissional”.O
deputado socialista, que é também presidente da JS/Açores, considera que
a legislação criada pelo Governo Regional é “negligente” quanto aos
alegados motivos para o despedimento de um jovem, uma vez que caso este
seja despedido sem justa causa, o empregador não necessita de dar
qualquer razão para o seu despedimento.O
pacote + Jovem é “contraproducente e ineficaz” e desconsidera as
realidades do mercado de trabalho açoriano, criando um ambiente de
incerteza e risco financeiro em vez de garantir “um apoio mais flexível e
adaptável às condições dos jovens trabalhadores”, defende.“Os
jovens, muitas vezes precários ou em regime de estágio, estão sujeitos a
variações no seu percurso profissional. Penalizações por incumprimentos
que não estão sob o seu controlo direto coloca-os numa posição de
desvantagem significativa”, salienta.O
parlamentar socialista diz ainda que o Governo Regional “não teve o
cuidado suficiente” ao desenhar o programa e questiona “quais são os
critérios específicos utilizados para determinar a restituição parcial
ou total do apoio?”.“É imperativo
reformular este diploma. Precisamos de um sistema que efetivamente apoie
o desenvolvimento profissional e económico dos jovens açorianos, não
que os penalize”, defende.Russell Sousa
considera também que os jovens “devem ser recompensados pelo
prosseguimento de estudos superiores, devem ser valorizados do ponto de
vista salarial, de forma a escolherem exercer a sua atividade
profissional na sua ilha e na sua região”.“Foi por isso mesmo que o PS submeteu um requerimento a questionar o Governo [Regional] sobre todas estas questões”, acrescenta.