PS/Açores questiona Governo Regional sobre estágios na administração pública
14 de set. de 2022, 15:07
— Lusa/AO Online
“O grupo
parlamentar do PS Açores tem recebido reclamações de jovens em
condições de integrar os programas Estagiar, que não conseguem aceder,
porque simplesmente, não estão abertas as candidaturas para estes
organismos”, avançou a deputada socialista Marta Matos, citada numa nota
de imprensa.Em causa estão as
candidaturas aos programas Estagiar L (destinado a jovens
recém-diplomados no ensino superior) e Estagiar T (destinado a jovens
recém-diplomados em cursos de qualificação profissional) na
administração pública central, regional e local.As
candidaturas a estes dois programas decorrem entre 01 de agosto e 01 de
março, mas no caso dos estágios em entidades da administração pública
central, regional e local, a fase de candidaturas é determinada por
despacho do membro do Governo Regional com competência em matéria de
Emprego.Num requerimento entregue no
parlamento açoriano, a deputada socialista perguntou ao executivo,
liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, se já foi
autorizado pela tutela das Finanças o recrutamento de estagiários pelas
entidades promotoras da administração pública regional e quantos
estágios foram autorizados.Marta Matos
lembrou que ainda não foi publicado o despacho “contendo os períodos de
candidatura, a data de início dos estágios e os critérios de admissão
dos estagiários”.“Estamos em meados de setembro e essa informação ainda não consta nos sítios oficiais do Governo dos Açores”, alertou.A
deputada socialista salientou que os programas Estagiar L e T pretendem
“possibilitar aos jovens um estágio profissional em contexto real de
trabalho que promova a sua inserção na vida ativa, bem como apoiar a
fixação de jovens nas ilhas de menor dimensão demográfica”, alegando que
"não podem os jovens ficar com as suas vidas em suspenso até o Governo
decidir assinar um despacho”, frisou.No
setor privado, os programas Estagiar L e T têm uma duração de 12 meses,
passível de prorrogação por mais três meses, em São Miguel, Terceira e
Faial, e por seis meses, nas ilhas de Santa Maria, Pico, São Jorge,
Graciosa, Flores e Corvo.Na administração
pública, a duração dos estágios é de 12 meses em São Miguel, Terceira e
Faial, passível de prorrogação por três meses quando realizados nas
restantes ilhas do arquipélago.Existe
ainda o Estagiar U, destinado a jovens estudantes residentes na região,
com idade não superior a 30 anos, que frequentem o ensino universitário
em cursos que confiram o grau de licenciatura ou mestrado, ou frequentem
curso de pós-graduação.Este estágio tem duração de um mês, entre julho e setembro.O
executivo açoriano lançou em 2022 o Estagiar +, destinado a jovens com
habilitação igual ou inferior ao 12º ano, que estejam inscritos no
Centro de Emprego, com a mesma duração dos programa L e T no setor
privado.