O partido referiu em comunicado que o edifício em causa, localizado na Avenida D. João III, em Ponta Delgada, esteve cedido à Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel entre 2015 e 2023, permanecendo encerrado desde então.

“Trata-se de um imóvel público com elevado potencial para acolher projetos de relevante interesse social, educativo ou comunitário, cuja inutilização prolongada representa um desperdício de recursos públicos”, afirmou a deputada regional socialista Marlene Damião, citada na nota.

Para Marlene Damião, “não faz sentido que um edifício com condições para servir a comunidade esteja devoluto há mais de dois anos”.

“É urgente saber o que o Governo [Regional] pretende fazer com este espaço e se existem, ou não, planos concretos para o colocar ao serviço da população”, sublinhou a deputada.

O grupo parlamentar do PS/Açores entregou um requerimento na Assembleia Legislativa, onde questiona o executivo regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM sobre os motivos que levaram ao encerramento das instalações e à ausência de utilização desde maio de 2023.

O partido também quer saber se existem pedidos de cedência e quais as entidades envolvidas, quem é responsável pela gestão, manutenção e vigilância do espaço e sobre a eventual existência de planos para reutilização ou cedência do imóvel.

Os socialistas questionam ainda a tutela relativamente à previsão de calendário para decisão sobre o destino a dar ao edifício e se estão negociações em curso para atribuição de novo uso.

“Os Açores precisam de soluções que aproveitem infraestruturas já existentes. Manter edifícios públicos ao abandono não serve ninguém e demonstra falta de visão e de gestão responsável”, considerou a parlamentar socialista Marlene Damião.