PS/Açores questiona Governo Regional sobre adjudicação de navios elétricos
5 de out. de 2024, 18:06
— Lusa
O PS refere em
comunicado que o deputado Mário Tomé manifestou, na sexta-feira,
“preocupação quanto ao atraso na adjudicação dos navios elétricos
destinados à operação da Atlânticoline nas ilhas do Pico, Faial e São
Jorge, uma vez que este poderá comprometer as metas do Plano de
Recuperação e Resiliência (PRR)”.O partido
entregou um requerimento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma
dos Açores onde questiona o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM sobre o
asssunto.Citado no comunicado, o
socialista Mário Tomé recorda declarações da presidente do Conselho de
Administração da Atlânticoline, Isabel Dutra, na comissão parlamentar de
Economia, onde "apontou o mês de agosto de 2024 como data prevista para
concretizar a adjudicação dos navios”.“Apesar
do concurso público internacional ter sido lançado em abril de 2024 e
de o prazo para a adjudicação estar inicialmente previsto para agosto de
2024, conforme transmitiu a presidente do Conselho de Administração da
Atlânticoline, até ao momento não há qualquer confirmação pública de que
esse prazo tenha sido cumprido”, salientou.O
deputado alerta que a execução do PRR tem um prazo limitado, terminando
a 31 de dezembro de 2025, e “qualquer atraso na adjudicação ou na
execução dos investimentos poderá colocar em risco o cumprimento desse
prazo e, consequentemente, a perda de uma oportunidade para concretizar
esses investimentos".O grupo parlamentar
do PS/Açores pergunta ao executivo de coligação se o prazo para a
entrega do relatório preliminar pelo júri do concurso, previsto para o
dia 24 de junho, foi cumprido e solicita a apresentação do contrato
celebrado com a empresa vencedora do concurso, caso a adjudicação já
tenha ocorrido.Se tal ainda não aconteceu,
os deputados subscritores do documento, pedem informações sobre a nova
data prevista para a adjudicação.A bancada
socialista no parlamento açoriano solicita ainda esclarecimentos sobre o
calendário previsto para os investimentos destinados à eletrificação
dos portos, “visando assegurar as condições necessárias para a operação
dos navios elétricos”.No dia 17 de junho, a
presidente indigitada para a empresa pública de transporte marítimo de
passageiros nos Açores, Atlânticoline, Isabel Dutra, disse que esperava
adjudicar até agosto a construção dos dois navios elétricos para
operaram no arquipélago, na sequência do concurso publico lançado em
janeiro.“Estamos a aguardar o relatório da
avaliação do júri, sabendo que, uma das três empresas concorrentes
apresentou um valor superior aos 25 milhões de euros [valor base do
concurso]”, explicou Isabel Dutra durante uma audição parlamentar na
Comissão de Economia da Assembleia Regional, realizada em Ponta Delgada.Segundo
a administradora, a Atlânticoline estava a aguardar a apresentação, até
ao dia 24 de junho, do relatório preliminar do júri do concurso, para
que a empresa pudesse adjudicar a construção dos dois novos navios, que
serão financiados pelo PRR.“Esperemos que
pelo menos uma das candidaturas cumpra todos os requisitos e que possa
ser feita a adjudicação, eventualmente durante o mês de agosto, para que
os navios possam ser entregues à região, de acordo com o que está
definido no caderno de encargos, até 31 de dezembro de 2025”, adiantou
Isabel Dutra.