PS/Açores quer São Jorge no Estatuto dos Benefícios Fiscais
Açores/Sismos
13 de jun. de 2022, 16:19
— Lusa/AO Online
Vasco
Cordeiro, que falava na abertura das Jornadas Parlamentares do
PS/Açores, nas Velas de São Jorge, referiu que a medida abrangerá outros
territórios e que surge na sequência da proposta de alteração do PS ao
Orçamento do Estado para 2022, permitindo assim alargar às regiões
autónomas os instrumentos do Estatuto de Benefícios Fiscais.Na
altura, Sérgio Ávila, deputado do PS/Açores à Assembleia da República,
referiu que com a aprovação desta proposta é possível concretizar o
objetivo de “combate ao despovoamento, à desertificação e à
revitalização dos territórios que estão, neste momento, a carecer de um
reforço em termos populacionais”.Cria-se
assim, “as condições operacionais que faltavam para estender aos
territórios das regiões autónomas este instrumento fundamental de
combate à desertificação e ao despovoamento”, segundo Sérgio Ávila.O
líder do maior partido da oposição, no âmbito das suas declarações,
considerou que “do ponto de vista prático, ao nível dos benefícios
fiscais em sede de IRC, e não só, há uma baixa para cerca de 8% que
constitui uma diferenciação positiva para ajudar as empresas a retomarem
o seu trajeto de convergência com o todo regional”.Vasco
Cordeiro defendeu em alternativa à criação de incentivos financeiros à
natalidade, uma “abordagem estrutural, lógica e coerente” para combater a
desertificação na ilha de São Jorge, a par de outras ilhas, através de
“medidas de acesso a políticas públicas no âmbito da saúde, da educação,
do apoio social à infância, à terceira idade e aos cidadãos com
necessidades educativas especiais”. O
dirigente socialista quer promover as “novas acessibilidades no domínio
digital”, tendo destacado o processo em curso, por parte do Governo da
República, de substituição dos cabos submarinos dos Açores”.O
líder do PS/Açores considera que o Governo Regional deve desenvolver
esforços para a “criação de condições para que se possa aproveitar
plenamente estes novos domínios” digitais, a par de uma aposta na
formação nesta área.