PS/Açores quer apoio para pais devido ao encerramento de escolas em São Miguel
Covid-19
7 de jan. de 2021, 18:08
— Lusa/AO Online
Em
comunicado, os socialistas
dizem ser “urgente” a entrada em vigor de um conjunto de medidas para
“ultrapassar” os efeitos da pandemia.Entre
as medidas, o PS/Açores defende um complemento que “garanta a
manutenção do rendimento ao pai/mãe ou ao encarregado de educação até
duas vezes o salário mínimo regional”.Esse
complemento, assinalam, deve ser destinado aos trabalhadores do setor
público e privado que “tiverem de permanecer em casa para apoio aos
filhos durante o período de tempo em que as escolas ou outros
equipamentos sociais estiverem encerrados por determinação da Autoridade
de Saúde Regional”.O Governo dos Açores
de coligação PSD/CDS-PP/PPM vai implementar, a partir de sexta-feira,
novas medidas de contenção da covid-19 na ilha de São Miguel, como
limitação de ajuntamentos, recolher obrigatório, limitação de horário de
restaurantes e lojas, e encerramento de escolas.Os
socialistas querem ainda a renovação até 30 de junho do apoio aos
idosos para a compra de equipamentos de proteção individual e o
alargamento desse apoio aos cidadãos portadores de necessidades
especiais.O PS/Açores defende também a
renovação da campanha de “monitorização do bem-estar” dos idosos
açorianos e das isenções de pagamento das mensalidades de creches,
jardins-de-infância e ATL's, acompanhadas pela compensação às
instituições.O grupo parlamentar do PS na
Assembleia Regional, liderado pelo anterior presidente do executivo
açoriano Vasco Cordeiro, defende igualmente o prolongamento do programa
de atribuição de refeições escolares em período de férias e interrupções
letivas, a criação de equipas profissionais para prestar apoios às IPSS
e às misericórdias em “caso de surto em estrutura residencial para
idosos ou na rede regional de cuidados continuados” e a criação de um
novo apoio financeiro destino àquelas instituições.No
apoio às empresas, os socialistas sugerem o aumento para 40% do apoio
financeiro aos restaurantes e hotéis na aquisição de produtos "marca
Açores" e o alargamento até 30 setembro do apoio destinado a cobrir até
75% dos gastos das empresas do setor turístico.Entre
as medidas defendidas, os socialistas querem ainda “apoiar o setor da
restauração em 40% de diminuição de faturação, até ao limite de apoio a
fundo perdido de 15 mil euros para as micro, 80 mil euros para as
pequenas e 200 mil euros para as médias empresas”.Além
disso, o PS/Açores defende a majoração de 10% nos incentivos não
reembolsáveis dos investimentos das empresas na área do turismo
previstos para o primeiro semestre de 2021 e o reforço dos apoios dos
vales PME digital e Exportar Açores. “[O]
PS/Açores entende que os efeitos sociais e económicos decorrentes, quer
da pandemia covid-19, quer das medidas que o Governo dos Açores definiu
para lhe fazer face, exigem uma atuação urgente, determinada e eficaz no
apoio às famílias e às empresas dos Açores”, assinala o partido.