PS/Açores propõe apoio extraordinário às rendas para combater subida das taxas de juro

“O apoio extraordinário e temporalmente limitado é concretizado através de duas medidas essenciais. A primeira consiste na alteração do regime jurídico de renda apoiada, de forma a garantir a abrangência a mais famílias e aumento da intensidade do apoio. A segunda, na criação de um apoio financeiro determinável, em função do rendimento e do peso relativo do custo da renda no mesmo”, adiantou o dirigente socialista Berto Messias.O também deputado regional apresentou hoje, em Angra do Heroísmo, as conclusões da mais reunião do secretariado regional do PS, que se realizou no sábado em Ponta Delgada e na qual foi nomeado como vice-presidente do PS/Açores pelo líder dos socialistas açorianos, Vasco Cordeiro.Os socialistas alertaram para a inflação e para a subida das taxas de juro, alegando que vão “tornar mais difícil a compra de primeira habitação por parte dos jovens” e o “cumprimento de compromissos atuais”.Por isso, o PS vai propor, no parlamento açoriano, que o Governo Regional crie de um apoio extraordinário às rendas de habitação, “limitado a um período de dois anos”.O PS pretende que seja dada “prioridade máxima” à execução de uma verba de 60 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), negociada pelo anterior executivo (PS), “destinada à construção de novas habitações e à recuperação de habitações existentes”.Berto Messias insistiu na redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e na criação de uma majoração de 30 euros ao apoio extraordinário à aquisição de bens alimentares atribuído pelo Governo da República, no valor de 60 euros, medidas que o partido já tinha proposto na Assembleia Legislativa dos Açores, mas foram rejeitadas.“O Governo Regional do PSD, CDS-PP e PPM, apoiado pelo Chega e pela Iniciativa Liberal, tem-se revelado confrangedoramente omisso e ausente na adoção de medidas regionais para ajudar as famílias a enfrentar esta situação”, frisou.O secretário regional das Finanças revelou, na segunda-feira, que o executivo açoriano vai “estudar um aumento da remuneração complementar” da função pública e voltar a mexer no Imposto sobre o ISP para “atenuar os custos” dos combustíveis, com reflexos “já em agosto”.Na quinta-feira, tinha já sido anunciado um aumento dos apoios à compra de medicamentos, ao abono de família e à tarifa social de eletricidade, num total de um milhão de euros mensais.Questionado sobre estas medidas, o vice-presidente do PS/Açores acusou o Governo Regional de demorar demasiado tempo a implementá-las. “O secretário [das Finanças] admitiu baixar e analisar. Estamos no fim de julho, esta situação ocorre há vários meses. A perspetiva do aumento de preços, do aumento da taxa de esforço das famílias é uma realidade há vários meses, e o governo continua a dizer que agora é que vai analisar, agora é que vai ver, por um lado, pressionado pelos parceiros sociais e, por outro lado, estando permanentemente a remeter culpas e responsabilidades para o Governo da República”, apontou.Berto Messias frisou que o executivo açoriano terá um aumento de receitas fiscais, devido à inflação, e calculou esse valor com base em declarações recentes do líder nacional do PSD, Luís Montenegro, nos Açores, que disse que o Governo da República teria um aumento de receita fiscal de 3.000 milhões de euros. “Segundo as contas do próprio PSD, [o Governo Regional] ganha 48 milhões de euros com a inflação e vira as costas às famílias e empresas nas medidas de apoio urgentes e imprescindíveis”, acusou.O secretariado regional do PS acusou ainda o Governo Regional de “incapacidade e alheamento” no combate à criminalidade, defendendo um “reforço de medidas de acompanhamento e apoio a situações de maior carência social” e de “combate e prevenção das toxicodependências”.Os socialistas manifestaram “preocupação pelo atraso significativo de aproveitamento das verbas do PRR” e reiteraram a “necessidade de mais informação e mais transparência” sobre o Programa Operacional 2021-2027.O secretariado regional do PS designou uma comissão permanente para deliberar sobre o funcionamento do partido, acompanhar a atividade política e transmitir orientações aos grupos parlamentares, liderada por Vasco Cordeiro.Foi ainda constituída a comissão instaladora da Associação Socialista de Autarcas Açorianos.