PS/Açores não abdica de negociar Orçamento de 2025 com o Governo Regional
12 de nov. de 2024, 15:46
— Lusa/AO Online
Francisco César
afirmou que o partido não vai abdicar dessa negociação “até ao último
momento” e “continua à espera de um telefonema”. Caso essa chamada não
aconteça, é um “sinal que é dado”.O
dirigente do maior partido da oposição nos Açores falava na abertura das
jornadas parlamentares da estrutura, que antecedem a apreciação do
Plano e Orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa Regional dos Açores,
na última semana deste mês.Em setembro,
após uma audiência com o presidente do Governo Regional, o
social-democrata José Manuel Bolieiro, no âmbito do processo de
auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento Regional para
2025, o PS apresentou um pacote de 11 medidas para viabilizar o
documento.César reiterou que vai
apresentar propostas de alteração para materializar os 11 pontos
avançados, além de acrescentar outras em termos setoriais, pretendendo
“minorar problemas” que o documento tem.Segundo o socialista, “custa muito menos ouvir o Chega, que diz que aprova sem qualquer dificuldade”.“Se
quiserem um orçamento viabilizado, o acesso às creches tem que ser
universal, gratuito e não se pode excluir ninguém”, afirmou.César
quer que “não haja um aumento do endividamento” em 2025, referindo que,
enquanto o PS/Açores “é acusado de deixar uma dívida na ordem dos 2.400
milhões de euros” em 24 anos, na anterior gestão regional, no espaço de
três anos e meio de gestão da direita “aumentaram-na em mil milhões de
euros”.O PS pretende reduzir a dívida da
região aos fornecedores e afirma-se disponível para “conversar e
negociar sobre como poderá efetivamente o Governo Regional cumprir esses
compromissos, se houver essa disponibilidade”.Contrariamente
ao que afirma o Governo Regional, acrescentou César,
houve endividamento líquido em 2024, “quebrando-se a promessa que
fizeram”.Os socialistas esperavam que no
arquipélago “estivesse tudo efetivamente muito melhor”, conseguindo-se
“acompanhar efetivamente o ritmo do país, que cresce, tem superávites
orçamentais, capacidade para atender os problemas”, na sequência de uma
“boa herança deixada pelos governos do PS”. O
representante contestou a ideia da má herança deixada pelos governos
socialistas em 24 anos: “se não houvesse as boas condições da herança
socialista”, indicou, o Governo dos Açores “não teria efetuado as
medidas que hoje se orgulha de ter apresentado”.Francisco
César subscreve a necessidade de revisão da Lei de Finanças das Regiões
Autónomas, mas “não da forma como tem sido referida, de que as receitas
do Governo Regional têm sido efetivamente menores”.Em
cerca de quatro anos, já com a direita no poder nas nove ilhas,
acrescentou, as transferências nacionais e fiscais aumentaram, tal como
se registou o “maior valor de sempre de fundos comunitários, entre o
Plano de Recuperação e Resiliência e Programa Operacional dos Açores”.“Houve
um aumento de 400 milhões de euros a mais de verbas, por ano, do que os
governos socialistas tiveram no mesmo período anterior”, especificou.