PS/Açores diz que Governo da República já pagou verba devida pelos prejuízos do Lorenzo
19 de abr. de 2023, 05:47
— Lusa/AO Online
“O
valor que havia a pagar já foi pago através do Orçamento do Estado,
sendo que o valor restante será pago por via dos fundos comunitários, ao
qual é necessário que o Governo Regional [PSD/CDS-PP/PPM]concorra”, diz
o PS, em comunicado.Os socialistas
açorianos lembram que os prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo, que
atravessou os Açores em 2019, foram avaliados em 313 milhões de euros,
ficando o Governo da República responsável por 85% daquele valor até ao
limite de 198 milhões de euros.De acordo
com o PS, ficou acordado que “20 milhões seriam pagos por via do
Orçamento do Estado, oito milhões do Fundo de Solidariedade da União
Europeia e os remanescentes por fundos comunitários da programação
2030”.A posição do PS surge depois de o
secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública do Governo
dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), Duarte Freitas, ter reclamado cerca de 56
milhões de euros de verbas que deviam ser suportadas pelo Governo da
República, mas que, alegadamente, estão em atraso.“É
bom que os açorianos e as açorianas saibam que, se não fosse o Governo
Regional e a Portos dos Açores se estarem a substituir e a pagar a
solidariedade anunciada pelo Governo da República, as obras nas Flores
já teriam parado”, afirmou o governante.Os
socialistas condenam as “declarações falsas” de Duarte Freitas e acusam
o atual executivo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) de ter “prescindido de
cerca de 68 milhões de euros” nas obras de recuperação dos prejuízos
provocados pelo Lorenzo.“O Governo
[Regional] continua a ter duas faces. Se por um lado, na presença do
Governo da República, está sempre tudo bem, por outro, e aqui na região,
só sabe criticar e atirar culpas ao Governo nacional da
responsabilidade do PS, numa postura lamentável de guerrilha
político-partidária”, assinala o PS/Açores.Duarte Freitas lembrou que o executivo nacional de António Costa tinha
assumido o compromisso de suportar 85% dos encargos com a recuperação
dos estragos provocados por aquela tempestade, que atravessou a região
em outubro de 2019, mas lamentou que o volume de verbas em atraso
continua a aumentar.A 05 de fevereiro, o
ministro das Infraestruturas, João Galamba, assegurou que existem verbas
“suficientes” para a construção do porto das Lajes das Flores,
destruído pelo Lorenzo, mas reconheceu “dificuldades de
operacionalização” e a necessidade de “acelerar” o processo.Galamba
reforçou que as verbas disponíveis no programa operacional PT2030 são
“suficientes” para a reconstrução do porto, mas lembrou que existem
“regras europeias” na atribuição dos fundos que “não podem ser
ignoradas”.A passagem do Lorenzo, na
madrugada de 02 de outubro de 2019, provocou 255 ocorrências, sobretudo
nas ilhas dos grupos Central e Ocidental, obrigando ao realojamento de
53 pessoas, 44 das quais na ilha do Faial.O
furacão destruiu o molhe do porto das Flores, o único porto comercial
da ilha, que voltou a ser afetado, em dezembro de 2022, devido à
passagem da tempestade Efrain.