PS/Açores diz que 'chumbo' coloca em causa verbas para a região
OE/Crise
28 de out. de 2021, 10:51
— Lusa/AO Online
Citado num
comunicado do partido regional, Berto Messias, membro do Secretariado
Regional do PS/Açores, alerta que, o ‘chumbo’ do Orçamento da República
coloca “em causa um conjunto de matérias que são fundamentais”, citando
as “verbas para a comparticipação financeira dos prejuízos do furacão
Lorenzo, o pagamento das ligações inter-ilhas, as verbas afetas à região
no âmbito do PRR, entre muitas outras matérias”.“Tudo isso fica em causa e esta é uma opção com a qual nós não concordamos e que lamentamos profundamente”, notou.A
Assembleia da República ‘chumbou’ na quarta-feira, na generalidade, o
OE2022 com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL,
abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.O
PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que
mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não inscritas, Joacine
Katar Moreira e Cristina Rodrigues.Antes
da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha
avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a
seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de
eleições legislativas antecipadas.As
legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à
dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de
acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.Para
dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os
partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de
Estado, que se reúne na quarta-feira.Lamentando
o chumbo, Berto Messias disse estar em causa “um Orçamento do Estado
bom para as famílias, que apoiava as empresas e que consolidava um
caminho de opções políticas importantes”.Acresce que a situação atual "levanta também um conjunto de problemas relativamente aos Açores", afirmou.O atual Governo açoriano é liderado pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, após as eleições de outubro de 2020.