PS/Açores defende mudanças em programas regionais de apoio ao crédito e aumento salarial
27 de fev. de 2023, 12:47
— Lusa/AO Online
“A
bem das famílias, a bem dos trabalhadores açorianos e das empresas
açorianas, que o governo corrija o mais rapidamente possível essas duas
medidas. Corrija quer o programa Mais, quer o CreditHab, de forma a que
sejam mais transparentes, mais justos e mais eficazes”, afirmou.O
presidente dos socialistas açorianos, que presidiu ao Governo dos
Açores entre 2012 e 2020, falava no concelho da Povoação, ilha de São
Miguel, na abertura das jornadas parlamentares do partido.Vasco Cordeiro realçou que o PS concorda com as “ideias” das duas iniciativas, mas alertou para “inabilidade” das medidas.Em
causa estão o CreditHab, formalizado pelo Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM) a 22 de fevereiro para compensar as famílias afetadas
pelo aumento das taxas de juro do crédito à habitação, e o programa
Mais, destinado a incrementar o salário base dos trabalhadores por conta
de outrem, publicado em Jornal Oficial a 10 de fevereiro.Sobre
o CreditHab, Vasco Cordeiro alertou que o Governo Regional exige que as
“famílias tenham de gastar pelo menos 50% do seu rendimento mensal na
satisfação da prestação de crédito à habitação” para aceder ao apoio.“O
Governo Regional define critérios de tal forma apertados para as
famílias recorrerem a esse apoio que, na prática, a sensação que fica é
que anuncia demais e faz de menos”, criticou.Acerca
do programa Mais, que atribuiu um apoio de 174 euros por trabalhador
para aumentar os salários médios “sempre que as empresas apresentarem em
janeiro de 2023 um aumento do salário médio dos trabalhadores igual ou
superior a 5,8% em relação à média de dezembro de 2022”, o socialista
condenou a “falta de transparência”.Vasco
Cordeiro considerou tratar-se de um “apoio que vai beneficiar uns
poucos, quando deveria estar disponível para todos”, uma vez que o
programa só foi criado a 10 de fevereiro.“Não
se trata de qualquer incentivo ao aumento do salário médio porque no
momento em que os empresários conhecem a medida, em fevereiro, mesmo que
decidam aumentar o salário médio dos trabalhadores, já não preenchem os
requisitos para beneficiar do apoio uma vez que esse aumento só pode
ter ocorrido em janeiro”, realçou.O
presidente do PS/Açores avisou que a iniciativa, que também tem uma
vertente para apoiar o aumento do salário mínimo, “vai favorecer
injustamente quem menos esforço fizer para aumentar o salário dos
trabalhadores”.“Se uma empresa pagar ao
trabalhador 795 euros em 2022 e passar a pagar em 798 euros em 2023 tem
direito a 174 euros de apoios, mesmo tendo um esforço anual de apenas 46
euros”, exemplificou.Já no caso de “uma
empresa que pagava aos trabalhadores 800 euros em 2022” e que “agora
paga 840 euros tem zero de apoio”, uma vez que o “que pagava em 2022 é
acima do salário mínimo regional de 2023”, concluiu Vasco Cordeiro.Entre
hoje e quarta-feira, o PS/Açores vai realizar umas jornadas
parlamentares na Povoação e no Nordeste, em São Miguel, dedicadas à
coesão territorial.