PS/Açores considera "boa notícia" assinatura de contrato de financiamento da UAc
11 de dez. de 2023, 12:03
— Lusa/AO Online
O Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior celebrou na quinta-feira um
contrato-programa de financiamento com a UAc no valor global de 14,6
milhões de euros.Segundo Vasco Cordeiro,
citado num comunicado do partido, a assinatura do documento é “uma boa
notícia para os Açores tendo em conta o papel que a academia açoriana
pode desempenhar no desenvolvimento da região”.“Estamos
a falar, é verdade, de uma matéria que se encontrava em fase de
concretização há já algum tempo, pelo que a sua assinatura constitui,
desde logo, um ato de justiça, em primeiro lugar, à Universidade dos
Açores e a todos aqueles que são garantes da sua existência”, referiu.O
líder do PS açoriano acrescentou que também se trata de um ato de
justiça para com a Região Autónoma dos Açores, “que, assim, vê
reforçadas as condições para a existência e funcionamento da sua
universidade”.“E, é importante também
reconhecê-lo, um ato de justiça a todos aqueles que, dentro e fora do
Partido Socialista/Açores, sempre se empenharam em garantir que esse
contrato era uma realidade em benefício dos Açores e não um mero motivo
de crítica partidária”, rematou, destacando o trabalho desenvolvido
pelos deputados à Assembleia da República eleitos pelo PS/Açores e, de
forma particular, o do deputado Francisco César.Para
Vasco Cordeiro, a assinatura do contrato “impacta positivamente nas
condições que a universidade tem para desenvolver a sua atividade, de
forma cada vez mais efetiva e meritória”.E
prosseguiu: “É importante também reconhecer que este é também um ato de
confiança no papel que a própria universidade pode desempenhar no
futuro em termos de contribuinte ativo para o desenvolvimento económico e
social dos Açores.”O líder socialista
açoriano considera que agora é “muito importante” que os outros
signatários do contrato, em particular o Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM), assumam formalmente o contrato e cumpram as suas
responsabilidades definidas no documento.“Essa
celeridade, no atual contexto, é essencial para trazer certeza e
segurança à Universidade dos Açores na plena efetivação daquilo que está
contratualizado com a mesma”, concluiu.O
contrato-programa com a UAc enquadra-se no novo modelo de financiamento
às instituições de ensino superior, que também inclui a Universidade da
Madeira.Segundo um comunicado do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os contratos “visam
responder positivamente às especificidades destas instituições, num
quadro plurianual de apoio ao financiamento público daquelas
universidades, o qual apoia a sua capacitação institucional e atende à
sua localização em região ultraperiférica”.Os
contratos-programa com as duas academias (no valor global de 30,4
milhões de euros) consignam um conjunto de medidas que pretendem dotar
as instituições “de meios mais adequados para executar o seu programa de
desenvolvimento, nomeadamente em áreas estratégicas de excelência, que
sejam diferenciadoras, e fortemente associadas às especificidades das
regiões autónomas”.A Universidade dos Açores tem polos em três ilhas: São Miguel (Ponta Delgada), Terceira (Angra do Heroísmo) e Faial (Horta).