PS/Açores chumba proposta para reposição gradual do tempo de serviço dos docentes
17 de out. de 2018, 08:47
— Lusa/AOOnline
"Este
decreto regional é uma cópia do diploma apresentado pelo PSD/Madeira, e
é um projeto ardiloso", criticou Sónia Nicolau, deputada socialista,
que considera também que a proposta social-democrata cria uma "norma
travão na progressão das carreiras", que o PS considera não fazer
sentido.Os
socialistas continuam a defender que se deve esperar pela solução que
vier a ser adotada a nível nacional, em matéria de descongelamento de
carreiras, para só depois se decidir uma solução regional que, segundo o
secretário regional da Educação, Avelino Meneses, será sempre mais
benéfica para os docentes da região."Nunca
enganámos os professores! Não assinámos qualquer declaração de
compromisso. Também não inscrevemos no Orçamento da região autónoma dos
Açores qualquer norma que, pretensamente, nos obrigasse à recuperação de
um determinado tempo de serviço", lembrou o governante.Já
durante a interpelação parlamentar suscitada de manhã pelo PPM, a
propósito do mesmo assunto, o titular da pasta da Educação tinha
afirmado que a proposta do Governo da República, de recuperar dois anos,
nove meses e 18 dias, ainda poderia vir a ser alterada na Assembleia da
República, pelo facto de o executivo de António Costa não ter maioria
absoluta.O
PSD/Açores pretendia que, já a partir de 01 de janeiro de 2019, o tempo
de serviço congelado aos professores da região fosse sendo recuperado,
de forma gradual, até 2023, como fez o partido na Região Autónoma da
Madeira, só que a proposta não teve o mesmo acolhimento."A
grande diferença, senhor secretário e senhores deputados, é que a
Madeira exerceu as suas prerrogativas autonómicas e o Governo dos Açores
demitiu-se de exercer, podendo aqui responder ao anseio mais que justo
dos professores", lamentou Luís Maurício da bancada social-democrata.A proposta foi chumbada apenas com os votos contra do PS, ao passo que toda a oposição (PSD, CDS, BE, PCP e PPM), votou a favor.